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Curso EAD ao Vivo: eSocial e a Conformidade Tributária – Trabalhista na Administração Pública - Nos dias 08 a 12 de fevereiro





Objetivos do curso

 

Justificativa

De uma forma gradativa, iniciarão as implementações à Administração Pública Federal, Estadual e Municipal.

 

As entidades empresariais enquadradas no 1° e 2° Grupo, possuem a obrigatoriedade de utilização do eSocial desde 2018. As Entidades sem fins lucrativos e Pessoa Física, exceto Empregador Doméstico, a partir de 2020 transmitirão suas informações através dos Eventos Periódicos do e Social.

 

Face a complexidade do serviço, ao cumprimento do cronograma de implantação e transmissões de informações através de Escritas Fiscais Digitais, e a situação dos sistemas que tratam da Folha de Pagamento, Controle/Retenções sobre Contratos Administrativos e Geração de Relatórios Fiscais,  exige-se uma revisão dos trabalhos internos já realizados e  dos Processos Internos, ao alcance da Conformidade Tributária – Trabalhista.

 

Antecede esta revisão das rotinas praticadas pela Entidade (processos internos), o alinhamento técnico do quadro de trabalhadores envolvidos com as informações e registros e aplicação posterior de um “Diagnóstico de Gestão Atual”,para a viabilização do atendimento das referidas obrigações legais, sob o risco de aplicação de pesadas multas sobre a Administração, Gestores e reversão aos trabalhadores do quadro da Entidade.

 

 

 

Importante demonstrar os pontos principais dos TRES PILARES DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL:

I - PROCESSOS INTERNOS

Ø  Alinhamento, conscientização e sensibilização, dos servidores operacionais, gestores e administradores envolvidos com a mão de obra onerosa e controles tributários (previdenciário e fiscal), em relação as obrigações acessórias

Ø  Diagnóstico de Gestão Atual, atentando para a Conformidade de Gestão, com:

·         Auditoria Tributária e Trabalhista, através da Folha de Pagamento, Controles Administrativos e Financeiros, Contabilidade e Sistemas Aplicativos, atentando para a natureza dos eventos, ocorrência do Fato Gerador e apuração da correta Base de Cálculo fiscal, previdenciária e trabalhista – Carga de tributos e contribuições, de acordo com a atividade da entidade, e

·         Identificação de inconformidades, através de atos aplicados pela Entidade,  processos internos, rotinas e registros em sistemas aplicativos e afastando os RISCOS de penalidades à entidade, servidores e administradores.

Ø  Revisão dos Procedimentos Internos

Ø  Manualização dos processos, através de Descritivos e Fluxogramas,  das áreas relacionados à Escrituração Fiscal Digital, e

Ø  Capacitação permanente, dos envolvidos com o processo de conformidade e atendimento às obrigações acessórias dispostas pelos Sujeitos Ativos.

 

II - AMBIENTE DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO

Ø  Relacionado aos processos envolvidos, nas diversas áreas e sistemas aplicativos,  com a revisão do modelo de processamento, e

Ø  Parametrização dos Sistemas, atentando para os registros exigidos pelos leiautes das Escriturações Fiscais Digitais

 

III - GERAÇÃO DO ARQUIVO DIGITAL E TRANSMISSÃO DA EFD AO SPED

Mensageria, concentrando as informações de todos os departamentos afetados pela Escrituração Fiscal Digital (ao cumprimento de uma obrigação acessória), independentemente de como sua organização trata a divisão de tarefas e responsabilidades, atentando para o acompanhamento, controle e validação interna pela entidade,em uma plataforma única para todos os layouts e informações da EFD 

 

Portais disponibilizados pelos Sujeitos Ativos, recepcionando os arquivos digitais, após análise dos dados e informações extraídas dos Sistemas Aplicativos.

 

Portanto, este é o momento de iniciarem, prosseguirem ou revisarem  os trabalhos de conformidade tributária – trabalhista, ao cumprimento das obrigações acessórias implementadas pelos órgãos fiscalizadores e através das Escriturações Fiscais Digitais.

 

Passo a passo, com ênfase para:

ü  Revisão dos trabalhos realizados pelas equipes internas da Entidade e das rotinas à geração de informações em conformidade fiscal, previdenciária e trabalhista

ü  Auditoria de Processos Internos, atentando para a legislação atualizada – fiscal, previdenciária e trabalhista

ü  Planejamento de Implementações, prioridades e trilha aos registros sistêmicos e geração dos arquivos digitais da Escrituração Fiscal Digital

·         SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR (SST) -implementação obrigatória de  Programas e Atividades específicas

ü  Novos leiautes e suas obrigatoriedades – discutindo os registros e reflexos, nos controles internos

ü  Processo de substituição de diversas Obrigações Acessórias

ü  Interligação entre os Eventos do Sistema, atentando para o “empilhamento”

ü  DCTF Web – tratamento aplicado, registros e geração da DARF ÚNICA

 

ü  Fixações de procedimentos, registros à geração dos arquivos digitais e declarações/confissões fiscais, previdenciárias e trabalhistas, com atenção especial à Folha de Pagamento, registros administrativos e de controle 

Público-alvo

Representantes das áreas envolvidas, com os procedimentos internos, registros e transmissão das informações, através dos arquivos digitais, aos Órgãos Fiscalizadores (ênfase aos Eventos do Sistema eSocial) - Recursos Humanos/Pessoal, Segurança e Saúde do Trabalhador, Administrativa, Financeira, Contábil, Controle Interno/Auditoria Interna, Jurídica, Tecnologia de Informação – T.I (Interna) e  demais interligadas

Conteúdo Programático

Através de informações e interação

- Estimulando às revisões de procedimentos, planejamentos e organizações, e

 

- Aplicando Painéis Interativos, objetivando eliminar Gaps, alinhar os controles/registros e 

afastar os riscos nos processos internos

 

 

ž        SISTEMA eSOCIAL – INFORMAÇÕES E NIVELAMENTO

I.                    Aspectos Legais

·         O ambiente SPED – Sistema Público de Escrituração Digital e origem da EFD eSocial

·         Objetivos do sistema, suas características técnicas e as regras gerais para sua implantação

·         Mudança de Cultura Empresarial

·         Afastamento do RISCO Tributário (Fiscal/Previdenciário) e Trabalhista, para a Administração da Entidade e seus Gestores/Servidores

·         Benefícios às empresas, através do armazenamento de arquivos

·         Impactos na Responsabilidade dos Gestores e Administradores

·         Cronograma Oficial de implementação e Atos das Secretarias Especiais do Ministério da Economia

·         Entendendo os Manuais – Usuário e Desenvolvedor – e os Leiaute dos arquivos digitais

·         Certificação Digital

·         O eSocial x EFD-Reinf: Sistemas Complementares

II.                  Comissão Interna do eSocial e atribuições

·         Constituição da Comissão Interna da EFD, na Administração Pública – representatividade das áreas envolvidas

·         Diagnóstico de Gestão Atual – chave para a implementação, informações e registros, representativos dos negócios da entidade

·         Programas de Trabalhos da CI e reflexos na Auditoria / Controle Interno

III.                Obrigações Acessórias substituídas - Forma de substituição das informações da GFIP, outras declarações e formulários, pelas informações constantes do eSocial

·         Livros, Fichas, Demonstrativos e Arquivos Digitais, periódicos e anuais – Confiabilidade Fiscal e aplicação da Decadência e Prescrição Tributária – Trabalhista, com ênfase ao MANAD e à GFIP

 

        EVENTOS PREVIDENCIÁRIOS – TRABALHISTAS – FISCAIS AO eSOCIAL E OS IMPACTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS EMPRESAS

Interpretação - Cruzamento de informações - Reflexos à luz da Auditoria/Controle Interno

Reformas Trabalhista e Previdenciária (RGPS e RPPS)

I.                    Cadastros do empregador e tabelas

·         Empresa e seus estabelecimentos - Cadastro específico, atividades exercidas e sua preponderância, alíquotas previdenciárias, fator acidentário de prevenção, cruzamento de informações entre dados da Junta Comercial e Receita Federal

·         O novo Plano de Contas da Folha de Pagamento e os registros na Contabilidade – Rubricas, com natureza tributária, com ênfase à Tabela de Rubricas aplicada ao eSocial

·         Benefícios aos Trabalhadores, tais como: auxílios – alimentação e transporte, reembolsos e  ressarcimentos – educação, transporte, combustível e outros,  e demais  benefícios concedidos

·         A jornada de trabalho, analisando a “trilha de controles – frequência e banco de horas” e a “flexibilização ou não das regras impostas pela CLT” à Luz do Sistema eSocial

·         Demais Tabelas da Administração Pública e demais empregadores, com ênfase aos aspectos tributários, trabalhistas e de Processos Administrativos e Judiciais

II.                  Dados dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas, através dos Eventos

·         Informações exigidas dos trabalhadores e de registros obrigatórios, pelo empregador, através do Cadastro Inicial do Vínculo, Admissão de Trabalhador e Trabalhadores sem Vínculo/Estatutários - categorias enquadradas, suas opções e importância dos registros nos Eventos Periódicos (Remuneração e Pagamento)

·         Recadastramento necessário dos trabalhadores e a Qualificação Cadastral na Administração Pública

  • Trabalhadores sem vínculo e seus registros, controles e informações obrigatórias
  • Regimes Previdenciários (RPPS e RGPS) alcançando, inclusive, o Estagiário.
  • Alterações de dados pessoais e profissionais – obrigações do empregador e do empregado, registros e transmissão ao Sistema eSocial
  • Afastamentos do trabalhador – informações obrigatórias ou não, através do eSocial
  • Afastamentos por doenças previdenciárias e/ou acidentárias – prazos para reconhecimento e transmissão de informações
  • Conversão de afastamento por doença previdenciária em acidentária
  • Férias anuais – gozo de direito, aplicação do fracionamento e o cumprimento das normas trabalhistas
  • A interrupção  ou suspensão  do contrato de trabalho, independente de Regimes Previdenciário
  • Reintegração, com o restabelecimento do vínculo de trabalho

III.                Registros de Folha de Pagamento – conformidades tributárias e trabalhistas

·         Remuneração do Trabalhador, detalhando os registros por Regime de Previdência (RGPS e RPPS)

·         Rotinas de Pessoal ao cumprimento dos prazos de transmissão do eSocial

·         Regime de referência aplicado aos registros de Folha de Pagamento

·         Data de fechamento dos registros de Folha e informações complementares– tratamento de horas extras, descontos admitidos e novos ingressos de trabalhadores – EFETIVIDADE APLICADA POR COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA – TRABALHISTA

·         Pagamentos de Rendimento do Trabalho, com ênfase ao Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF e a aplicação do RRA – Rendimentos Recebidos Acumuladamente

 

IV.                Benefícios dos Regimes Próprios de Previdência Social

·         Cadastros e Benefícios Previdenciários – aposentadoria, reforma, reserva, pensão, auxílios e outros

V.                  Desligamento

·         Desligamento, através do aviso prévio, comunicação, cancelamento e prazos concedidos à transmissão das informações, através do Sistema eSocial

VI.                FASE ESPECIAL - SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR – ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS

Ênfase, de forma especial,  para a implementação obrigatória de  Programas e Atividades específicas

·         Normas Regulamentadoras do Trabalho – NR (revisadas e atualizadas para 2020) e o impacto na Administração Pública, postura do Ministério Público do Trabalho e a aplicação de Simetria, ao cumprimento legal.

·         Perfilação dos ambientes de trabalho – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e Análise Ergonômica do Trabalho - AET

·         Programas de Prevenção de Riscos e de Controle Médico de Saúde Ocupacional

·         Exames Médicos aplicados e Decisões do Ministério Público do Trabalho, com ênfase à Administração Pública em Geral e suas empresas

·         Insalubridade e/ou Periculosidade, diante das mais recentes interpretações e decisões superiores, fatores de riscos e medidas de controle

VII.              Fechamento dos Eventos Periódicos

·         A informação ao ambiente do eSocial,  do encerramento da transmissão dos eventos periódicos

VIII.            Alteração, Retificação, Reabertura e Exclusão de Eventos

·         Alteração e Retificação

·         Reabertura dos Eventos, por competência necessária

·         Exclusão de Eventos, na correção dos registros e informações à fiscalização Tributária e Trabalhista

IX.                Tabelas do Sistema e Regras de Formatação – aplicadas às informações e registros

·         Atentando aos leiautes e Manual ao Desenvolvedor

X.                  Transmissão dos Arquivos

·         Eventos – estrutura, identificação, assinatura

·         Arquitetura de Comunicação – níveis de validação e etapas do processo ideal

·         Mensageria recomendada

·         Orientações para utilização do ambiente de Produção Restrita

XI.                Ambiente Teste do eSocial, voltado aos usuários e através de:

·         Informações de Tecnologia e Informação, através de Arquitetura de Comunicação, Níveis de Validação, Ambientes de Recepção, Etapas do Processo, Contingências, Padrões Técnicos e Webservices

·         Eventos

·         Restrições

·         Tempo de Guarda dos Dados

·         Validações, e

·         Regras de Identificação

 

        INFORMANDO E TRABALHANDO, COM OS PARTICIPANTES

        I.            Plano de Ação para implementação, revisão e alinhamento de procedimentos ao Sistema eSocial

      II.            Arquivos XML - transmissão e validação - modelo e sequenciamento lógico

    III.            Arquivos de Retorno - Trajetória do arquivo digital  e retorno, por inconsistências e/ou consultas, no ambiente SPED

    IV.            Penalidades tributárias e trabalhistas, por ato em inconformidade

      V.            Tabelas e Quadros de:

ü  Eventos específicos -  RGPS e RPPS

ü  Compatibilidade entre os Eventos

ü  Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento – Tributária e Trabalhista

ü  Regimes Previdenciários x Evento de Remuneração

    VI.            eSocial x Reclamatória Trabalhista

  VII.            DCTF-WEB – Previdenciária e a geração do novo DARF, e

VIII.            FGTS – a nova GRFGTS

        EXPOSIÇÕES DURANTE AS REUNIÕES TÉCNICAS DIÁRIAS – Pesquisas e execuções de informações/registros

        I.            Qualificação Cadastral

      II.            Classificação Brasileira de Ocupação - CBO

    III.            CNPJ da entidade, com ênfase às informações de Cadastro Nacional de Atividade Preponderante – CNAE Preponderante e Natureza Jurídica

    IV.            Alíquota RAT – Riscos Ambientais de Trabalho e seus reflexos no Cadastro do Estabelecimento

      V.            Coeficiente FAP – Fator Acidentário de Prevenção, com informação correta do RAT AJUSTADO

    VI.            Acesso ao ambiente do Sistema eSocial – notícias, documentação técnica, manuais - usuário e desenvolvedor -  e demais acessos do Portal

  VII.            Execução de informações e seus registros, em situação de Tabelas

VIII.            Acesso ao ambiente da DCTFWeb e análise da DARF ÚNICA

ž        Planejamento dos trabalhos de revisão dos processos internos, ao atendimento da EFD Reinf

Carga Horária

16h/a de 8h30 as 17h30

Facilitadores (Professor)

 

João Luiz Póvoa - Experiência de 20 anos no setor público, exercendo o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – RFB, com realização de Auditoria Fiscal Externa e de Trabalhos Conjuntos com a Procuradoria da Fazenda Nacional – PFN, em relação aos Créditos Tributários - Fazendário e Previdenciário; Participante do Grupo de Trabalho, responsável pela criação e elaboração da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – GFIP, com participação ativa em suas diversas versões e nos cruzamentos com o MANAD – Arquivo Digital Tributário da RFB e demais Declarações/Confissões de Dívidas Tributárias/Trabalhistas; Especialista em Direito Tributário, Previdenciário e Trabalhista – RH e Pessoal, Normas Aplicadas dos Regimes Previdenciários - Geral e Próprio, Arquivos Digitais de Informações Fiscais/Trabalhista e Controles da Administração Pública e Internos de Gestão, voltados ao planejamento e atendimento fiscal;Coordenador de diversos Projetos de Gestão Pública, voltada às Obrigações Tributárias, Previdenciárias e Trabalhistas, com implantação de Sistema integrado de informações gerenciais e de controle;Formado em Ciências Contábeis, e Mestre Tributário pela UNB.Autor de Obras no Direito Tributário, Previdenciário, Trabalhista, Público e de Gestão. Instrutor em nível nacional, já tendo treinado mais de 10.000 representantes de empresas/entidades,tanto em eventos abertos como em treinamentos in company, com ênfase a diversos Órgãos da Administração Pública em Geral, Poder Judiciário e Fiscalização de Atividade Reguladora e de Contribuições de Terceiros.

 

Investimento

VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 1.590,00 (Mil quinhentos e noventa reais) por participante.

BENEFÍCIOS:

·         Material de apoio personalizado (apostila em arquivo digital e material complementar disponível para download)

 

·         Certificado de participação

Observação

A Capacity Treinamentos, através dos treinamentos online, proporciona ao cliente a mesma qualidade dos eventos presenciais, com interação entre professor e alunos em tempo real!

Características:
* Aulas em ambiente virtual 100% Ao Vivo interativas.
* Duração do curso: 16 horas

* Emissão do certificado em formato digital.

 
REQUISITOS TÉCNICOS RECOMENDADOS:

Antes do início da videoconferência, os requisitos abaixo listados devem ser avaliados para o bom funcionamento da plataforma e aproveitamento do curso. Recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas de hardware e software:

·         Computador com bom desempenho;

·         Conexão de internet via cabo e velocidade mínima de 10mbps;

·         Webcam e microfone;

·         Sistema de sonorização com qualidade (preferencialmente fone); e

·         Navegador: Utilizar preferencialmente o Google Chrome, ou as versões atualizadas do Mozila Firefox e Internet Explorer.

 

Importante: Se as especificações mínimas não forem atendidas, a qualidade da transmissão (áudio e vídeo) poderá ser comprometida.

 
AMBIENTE:

Curso ministrado em plataforma de videoconferência, totalmente ao vivo.

ACESSO:

Após a inscrição e confirmação de pagamento o participante receberá e-mail com instruções de acesso ao ambiente virtual e plataforma de videoconferência.

METODOLOGIA:

O curso será ministrado através de videoconferência, 100% ao vivo, em plataforma de transmissão online, com interação através de chat e possibilidade de participação ao vivo na transmissão, aulas expositivas e apostila em formato digital.

CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO:

A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito. O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 07 (sete) dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. A Capacity Treinamentos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar os cursos online se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral). Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho.

Dados da Instituição

Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.
CNPJ: 18.133.018/0001-27          I.E.: 07.643.346/001-63
END.: Rua Eugênio Jardim Qd. 26 Lt. 13 sala 201 – Brasília - DF
CEP: 73.330-073
Dados Bancários:
Banco do Brasil Agência: 2883-5 C/C 25.595-5

CADASTRADA NO SICAF 

Inscrição

Formulário de Inscrição Capacity Treinamentos

 
 
Responsável pela inscrição
 
Participantes




















 
Responsável pelo recebimento da Nota:
 
Forma de pagamento

Empenho Depósito ou Transferência
 
Algum dos participantes possui algum tipo de necessidade especial?

Sim Não




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