EMENTA:
INTRODUÇÃO / CONTEXTUALIZAÇÃO
Fundamentos de hermenêutica jurídica
Princípios fundamentais da Lei Geral de Licitações
O papel da jurisprudência na interpretação do direito
Responsabilização: visão geral
Visão geral da obra pública: iniciação, planejamento, execução, finalização e controle.
ESTUDOS DE VIABILIDADE
Definição
Motivação: balanço comparativo
Economicidade, eficiência, eficácia e efetividade: definições
Viabilidade técnica
Viabilidade econômica
Viabilidade financeira
Viabilidade ambiental
Responsabilidade pela deficiência dos estudos de viabilidade
Jurisprudência aplicada
ELABORAÇÃO DE PROJETOS
Anteprojeto e estudos preliminares
Orçamentação paramétrica
Números mágicos da construção civil
Cálculo de superfaturamento por métodos paramétricos: casos aplicáveis
Projeto básico: elementos mínimos
Precisão do projeto básico
Condições de contorno: direcionamento do objeto
Projeto simplificado para casos de emergência
Projeto executivo: definição e aplicação
Súmulas do TCU sobre projeto
Responsabilidade do projetista, do fiscal, do jurídico e do ordenador de despesas por deficiências no projeto
Jurisprudência aplicada
ORÇAMENTO
Definições de orçamento
Custo Direto
Decreto 7.983/2013 – Sicro, Sinapi, sistemas estaduais e municipais e pesquisas de preço
Composições de custo unitário
Materiais
Consumos, perdas e pesquisas de preço
Mão de obra
Produtividade e salários base
Encargos sociais e encargos complementares
Grupos A, B, C e D
Desoneração da mão de obra
Horistas x mensalistas
Efeitos da chuvas sobre os custos de mão de obra
Equipamentos
Custos operativos e custos improdutivos
Custos de depreciação, manutenção, óleos e combustíveis, financeiros, mão de obra de operação e seguros
Produtividade: construção de equipes mecânicas
Fatores de eficiência, de carga e de conversão
Fator de interferência de chuva
Fator de interferência de tráfego
Prática de construção de equipes mecâncias
Custo indireto
Administração local
Mobilização e desmobilização do canteiro
Manutenção do canteiro de obras
BDI
Definição
Acórdão 2622/2013-Plenário
BDI diferenciado para materiais
BDI sobreavaliado e custo direto subavaliado: estudo de caso
Jurisprudência aplicada
Maximização de tributos no BDI: desclassificação da proposta?
Dimensionamento do prazo da obra
Diagrama PERT/COM
Atraso na obra: o que fazer e como embasar eventual aditivo?
Responsabilidade do orçamentista, do jurídico, do fiscal e do ordenador de despesas por sobrepreço e superfaturamento
Jurisprudência aplicada
CONTRATAÇÃO DIRETA
Dispensa x inegibilidade
Casos de contratações emergenciais
Contratação de especialista por notório conhecimento
Remanescente de obra
CONSTRUÇÃO DO EDITAL
Aplicabilidade do pregão em obras e serviços de engenharia
O uso do RDC e a possibilidade de utilização da contratação integrada
Escolha do tipo de empreitada: preço global x preço unitário (Acórdão 1.977/2013-TCU-Plenário)
Construção da matriz de riscos
Habilitação x classificação
Habilitação
Principais falhas observadas nas condições de habilitação em obras públicas
Cláusulas de reajuste e repactuação
Jurisprudência do TCU
