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Curso EAD ao Vivo: Contratos Administrativos e a EFD Reinf na Administração Pública Gestão de Contratos ao Pagamento dos Serviços, com as Informações à Escrituração Fiscal Digital EFD Reinf





Objetivos do curso

OBJETIVOde acordo com a Legislação Federal, Normas do Ministério do Planejamento (MPOG) e Receita Federal (RFB), aplicando a simetria e de forma prática, objetiva e trato diferencial da matéria(FOCO FISCAL):

ü  Proporcionar aos participantes o conhecimento da Legislação aplicada e Decisões Superiores às Obrigações Tributárias - Trabalhistas, diretrizes aplicadas em Plano de Contas da Folha de Pagamento e na Terceirização de Serviços, ao cumprimento de FAZER ou DEIXAR DE FAZER, por força de Lei

ü  Interpretar, analisar e informar, os  procedimentos que envolvem desde a modalidade de contratação até o afastamento definitivo de trabalhadores a disposição do Contratante, os controles gerados pela Contratada durante a execução do contrato, a documentação probatória do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais e a retenção dos encargos trabalhistas, nos pagamentos aos Prestadores,  de maneira didática e objetiva, com embasamento legal atualizados até a data do Evento

ü  Analisar os registros da Planilha de Composição dos Custos e seus resultados na avaliação, acompanhamento e redimensionamento, quando necessário, dos serviços prestados por período fiscalizado, garantindo no processo “o equilíbrio econômico-financeiro”

ü  Interpretar o papel dos Fiscais Técnicos e Administrativos, no recebimento provisório dos serviços executados em um período de medição 

ü  Proporcionar aos participantes, através de PRÁTICA DE EXAME DOCUMENTAL, a análise de Processos pertinentes a Contratos vigentes junto ao Contratante e relacionadas às áreas voltadas ao Financeiro e Gestão de Contratações de Terceiros

ü  Conduzir o conhecimento à prática, no cumprimento das normas de retenção, com a identificação dos procedimentos gerenciais e operacionais que devem ser implementados, alteração de fluxos de documentos e o estabelecimento de novas diretrizes de medições, nos Contratos de Prestação de Serviços – afastando os GAPs na gestão dos Contratos

 

 

 

 

ü  Discutir, a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas, na observação dos dispositivos da IN MPOG N. 02/08 – atualizada até a IN MPOG N. 06/13

ü  Entender as retenções na fonte, pelo fornecimento de bens e serviços, com base na Legislação Federal e Normas do Ministério da Economia (Planejamento e Receita Federal)

ü  Inibir a Responsabilidade Subsidiária Trabalhista e, conseqüentemente, a Reclamação Trabalhista, em relação aos trabalhadores dos Contratados; Gerenciar e acompanhar, de forma eficaz, os contratos de serviços

ü  Eliminar as dúvidas mais freqüentes sobre a elaboração, aplicação dos cálculos e outras, de caráter relevante no dia-a-dia, da empresa, e Capacitar a operacionalização, ao cumprimento das obrigações legais, e voltada às normas de Arquivo Digital e o SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, através da Folha de Pagamento, retenção na fonte e  seus leiautes atuais e projetados, aplicados à Escrituração Fiscal Digital - EFD Reinf e,  de forma transitória, pelas informações coletadas pelo NOVO e Social, e,

ü  Acompanhar e analisar, os registros através da DCTFWeb e a geração da DARF SIMPLES – integração dos valores a recolher, com origem no e Social e na EFD Reinf.

Alcançar a Elisão Fiscal e, conseqüente prevenção de pesadas penalidades

Justificativa

Um dos temas mais controversos da atualidade em se tratando de contratações de serviços e de bens fornecidos é a atuação de fiscais e gestores de contratos.

 

A relevância dessas funções é notoriamente reconhecida e foi reforçada pela nova redação da Súmula 331 do TST, que praticamente apontou a área de contratos como responsável pela eventual responsabilização trabalhista da Administração Pública e suas empresas contratantes, em caso de má atuação.

 

A Lei n° 8.666, de 1993, define contratos administrativos como ajustes entre o contratante e o contratado dos serviços e fornecimento de bens, estipulando obrigações recíprocas. As cláusulas contratuais, devem estabelecer os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com o objeto contratado.

 

Importante e necessário, por parte do Contratante, o controle, acompanhamento e fiscalização, na execução do Contrato Administrativo ecom a utilização de métodos práticos, do ponto de vista legal, econômico e de gestão.

 

As informações de interesse da Receita Federal que tratam de matéria tributária, que hoje estão no Sistema de Escrituração Fiscal Digital – eSocial e na Escrituração Fiscal Digital EFD Reinf,  decorrentes da folha de pagamento com repercussões trabalhistas, previdenciárias e fiscais, das retenções na fonte sobre os serviços tomados (APLICAÇÃO DO INSTITUTO DE RETENÇÃO) e demais informações previdenciárias, continuarão a ser transmitidas para o ambiente único nacional (ambiente compartilhado).

 

Estas informações compartilhadas, serão integradas com a DCTF-Web, para constituição do crédito tributário, através do ambiente único nacional.

 

Desta forma:

A geração do arquivo digital e transmissão da EFD Reinfao ambiente nacional SPED,

é apenas uma nova forma de disponibilizar - ao órgão fiscalizador tributário –

as informações dos negócios da Entidade.

 

A informação deverá estar em conformidade com a legislação atual (PROCESSOS INTERNOS), traduzida sistemicamente pelos Aplicativos (SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTROLES) utilizados pela Entidade e possibilitando a extração dos dados,

 para a geração do arquivo digital e sua transmissão aos Órgãos Fiscalizadores

através da Escrita Fiscal Digital EFD Reinf

 

Assim como o eSocial, a informação através da EFD Reinf

É um projeto grandioso de conformidade

Previdenciária, fiscal e trabalhista (Compliance)

- Projeto de Governança de Gestão -

Com revisões de normas internas, fluxos documentais, eliminação de Gaps, retificação/manutenção das informações transparentes e

Registros confiáveis em Sistemas Aplicativos, voltado para a área de Contratos,

 

Afastando o RISCO e permitindo a geração/transmissão dos arquivos digitais necessários ao FISCO.

Público-alvo

 

Área de Contratos – Gestão e Fiscalização, Tributária, Financeira, Contabilidade, Assessoria Jurídica, Controle Interno, Auditoria Interna, Compliance, Proteção de Dados, Tecnologia de Informação – T.I (Interna) e demais áreas afins de: Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Autarquias, Fundações Federais, Órgãos da Administração Direta e demais Entidades dos Governos Federal, Estadual e Municipal

 

Conteúdo Programático

Temas abordados - Através de Prática Plena

 

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVOS E TRIBUTÁRIOS

¨  Conceito e Espécies de Tributos

¨  Obrigação tributária Principal e Acessória

¨  Hipótese de incidência e Fato Gerador, em relação aos Tributos e Contribuições Sociais 

¨  Sujeito Ativo e Passivo

¨  Responsável e Substituto Tributário

¨  Competência tributária, Isenção e Imunidade

¨  Conceito de Empresa e Administração Pública, à Previdência Social, e

¨  Responsabilidade pelo Recolhimento das Contribuições Sociais.

 

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

¨  Rotinas e procedimentos - características dos serviços, serviços comuns, serviços prestados de forma contínua e não contínua e regime de dedicação exclusiva de mão de obra

¨  Gerenciamento de Riscos - identificação, avaliação e tratamento, dos riscos nas contratações, ações de contingência, responsáveis pelas ações e mapa de riscos

¨  Atividades de Gestão e Fiscalização da Execução dos Contratos - indicação e designação do gestor e fiscal de contrato, responsabilidades dos Gestores e Fiscais de Contratos Administrativos e responsabilidade solidária e subsidiária da Administração

¨  Aspectos Gerais da Fiscalização e do Início da Prestação dos Serviços -  1. Fiscalização Técnica, com: avaliação da execução do objeto, instrumento de Medição de Resultado (IMR), ´procedimento para recebimento provisório e definitivo dos serviços e desconformidade da proposta; 2. Fiscalização Administrativa, com: comprovações nas obrigações trabalhistas e períodos de análise e fiscalização

 

 

¨  Fiscalização mensal antes do pagamento ao Fornecedor - Diária, procedimental e por amostragem, e

¨  Documentos Fiscais - validade das Notas Fiscais de Serviços e demais documentos fiscais, emissão do documento fiscal e destaques de retenção, carta de correção fiscal e nota fiscal de serviço com aplicação de material.

 

RETENÇÃO NA FONTE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

¨  Base legal – IN RFB 971/09

¨  Caráter Obrigatório, Elisão, Não Envolvimento e Responsabilidade

¨  Contratante, Contratada e Competência

¨  SIMPLES NACIONAL – novas regras de Retenções Previdenciárias: Atividades sujeitas

¨  Empresa, Estabelecimento e suas participações

¨  Cessão de Trabalhadores: conceitos e interpretações

¨  Serviço de Construção Civil e Obras: conceitos e aplicações em construção, ampliação, demolição, reforma e benfeitorias

¨  Serviços enquadrados na empreitada e na cessão de mão de obra, para fins de retenção

¨  Formação de Base de Cálculo em Serviços diversos e Construção Civil

¨  Equipamentos e Materiais aplicados e sua Comprovação pela Contratada

¨  Destaque da Retenção em Documentos Fiscais, Adicionais de Riscos e Procedimentos adotados no cumprimento das Normas Legais

¨  Recolhimentos pelo Contratante, Prazo e Formas

¨  Não aplicação do Instituto

¨  Reduções e Deduções da Base de Cálculo da Retenção: na prestação de serviços com cedência, nos serviços de construção civil, nos serviços de transporte de passageiros, vale transporte e vale refeição, limpeza em geral e hospitalar

¨  Outros dispositivos aplicados ao Contratante:Subcontratações, retenção e recolhimento, nota Fiscal, fatura ou recibo de adiantamento, dispensa de retenção, estabelecimento da contratada, NF/Fatura/Recibo na competência, arquivo de documentos, registros contábeis e elisão da responsabilidade

¨  Obrigações da Contratada e Contratante, atentando para as informações de Riscos Ambientais relacionados à atividade, entre outras:Destaque do valor da retenção, compensação e Restituição dos valores retidos, descumprimento das Obrigações Acessórias impostas, elaboração da Folha-de-Pagamento e de Demonstrativos Mensais, registros declaratórios através do SEFIP – versão atualizada, registros Contábeis, aplicação das Normas Regulamentadoras nos Serviços Prestados e contribuições Adicionais na Retenção e Recolhimento.

¨  Obrigações Acessórias e Responsabilidades em Serviços de Construção Civil e, demais Atividades

¨  Reflexo da Retenção e informações na GFIP, eSocial e EFD Reinf, através de Prestação de Serviço em Geral e Empreitada Parcial/Total

¨  Compensação pela Contratada e procedimentos adotados através dos Atos Normativos

¨  Solidariedade, sua aplicação e Responsáveis

¨  Órgãos Públicos e demais Empresas na Solidariedade em Construção Civil, como Tomadores

¨  Decadência em Serviços Contratados, e

¨  Aplicação de Documentos, Modelos e Instruções para preenchimento.

 

IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - PESSOA JURÍDICA

¨  Fato Gerador e hipótese de incidência

¨  Base de Cálculo, dedutibilidades, rendimentos não tributáveis e alíquotas

¨  Dispensa de retenção na fonte

¨  Lei Complementar n° 123- Simples Nacional e tratamento tributário aplicado

¨  Recolhimento: prazo, forma e códigos

¨  Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra

¨  Comissões, corretagens e factoring

¨  Propaganda e publicidade

¨  Serviços prestados por cooperativas do trabalho

¨  Serviços de natureza profissional

¨  Situação especial, em serviços de engenharia

¨  Pagamentos efetuados por órgãos públicos federais e demais esferas e alcance tributário

¨  Responsabilidade pela retenção e recolhimento

¨  Recolhimento: prazo, forma e códigos, e

¨  Declaração do Imposto de Renda retido na fonte – DIRF

 

PIS, COFINS e CSLL - Órgãos Públicos Federais/outras Esferas e Empresas do Setor Privado

¨  Serviços sujeitos à retenção pelos órgãos públicos e setor privado

¨  Fato gerador e hipótese de incidência

¨  Base de cálculo e alíquota

¨  Dispensa e hipótese de não retenção

¨  Limite mínimo de retenção na fonte

¨  Lei Complementar 123- simples nacional

¨  Recolhimento: prazo, forma e códigos

¨  Destaques no documento fiscal

¨  Responsabilidade pela retenção e recolhimento

¨  Situações específicas: propaganda e publicidade, cooperativa/associação de profissionais e assemelhadas, e outras

¨  Comprovante anual de retenção, e

¨  Declaração do imposto de Renda retido na fonte – DIRF

ISS

¨  Lei Complementar 116/03

¨  Prestação de Serviços: conceito, composição e classificação

¨  Fato Gerador e Hipótese de Incidência

¨  Contribuinte, responsável e substituto tributário

¨  Base de Cálculo e alíquota, no local devido

¨  Pós-Retenção pelo tomador de serviço: Prazo de recolhimento, penalidades aplicadas e tratamento dos valores retidos

¨  LC n° 128/08 e as conseqüências  na Lei Complementar 123 - SIMPLES NACIONAL

¨  Tributação no local da prestação do serviço, lista de serviços – LC 116/2003, e

¨  Check-list para retenção do ISSQN

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO

¨  Alteração do Contrato

¨  Repactuação, e

¨  Reajuste de preços 

 

DECISÕES SUPERIORES ÀS CONTRATAÇÕES

ž        Orientações e determinações dos Tribunais Superiores – TCU e dos Estados/Municípios e apresentação de Jurisprudência através do STF/TST/STJ/TRF e demais, relacionadas

O AMBIENTE SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL

¨  Conhecendo o ambiente SPED

¨  Cruzamento de registros com a Escrituração Fiscal Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – Sistema eSocial

¨  Aplicação da EFD eSocial pelos Prestadores de Serviços e reflexos na Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos

¨  Instrução Normativa RFB n° 1701, de 2017 e atualizada e a origem do Sistema de Escrituração Fiscal Digital Reinf

¨  Desenvolvimento dos trabalhos de ampliação da EFD Reinf, pela equipe da Secretaria Especial da Receita Federal

¨  Aplicação do Leiaute – EFD Reinf, atualmente considerado, dos arquivos digitais

¨  Manual do Desenvolvedor, atualmente em vigor

¨  Novos Atos e documentos publicados, até a realização do Encontro, e

¨  Efeito na DCTF Web

 

E MAIS:

ž        Dispositivos Legais Municipais x LC 116/2003

ž        Orientação no preenchimento e aplicação de declarações - Optante pelo SIMPLES e  Instituições Educacionais e Assistenciais, consultas no Site da Receita Federal – RFB  e tabela de Retenção -  IR, CSLL, COFINS e PIS

ž        Dinâmica de Grupo, e

ž        Planejamento dos trabalhos de revisão dos processos internos, ao atendimento da EFD Reinf

Carga Horária

16h/a de 9h às 12h

Facilitadores (Professor)

João Luiz Póvoa - Experiência de 20 anos no setor público, exercendo o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – RFB, com realização de Auditoria Fiscal Externa e de Trabalhos Conjuntos com a Procuradoria da Fazenda Nacional – PFN, em relação aos Créditos Tributários - Fazendário e Previdenciário; Participante do Grupo de Trabalho, responsável pela criação e elaboração da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – GFIP, com participação ativa em suas diversas versões e nos cruzamentos com o MANAD – Arquivo Digital Tributário da RFB e demais Declarações/Confissões de Dívidas Tributárias/Trabalhistas; Especialista em Direito Tributário, Previdenciário e Trabalhista – RH e Pessoal, Normas Aplicadas dos Regimes Previdenciários - Geral e Próprio, Arquivos Digitais de Informações Fiscais/Trabalhista e Controles da Administração Pública e Internos de Gestão, voltados ao planejamento e atendimento fiscal;Coordenador de diversos Projetos de Gestão Pública, voltada às Obrigações Tributárias, Previdenciárias e Trabalhistas, com implantação de Sistema integrado de informações gerenciais e de controle;Formado em Ciências Contábeis, e Mestre Tributário pela UNB.Autor de Obras no Direito Tributário, Previdenciário, Trabalhista, Público e de Gestão. Instrutor em nível nacional, já tendo treinado mais de 10.000 representantes de empresas/entidades,tanto em eventos abertos como em treinamentos in company, com ênfase a diversos Órgãos da Administração Pública em Geral, Poder Judiciário e Fiscalização de Atividade Reguladora e de Contribuições de Terceiros.

Investimento

VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 1.590,00 (Mil quinhentos e noventa reais) por participante.

BENEFÍCIOS:

·         Material de apoio personalizado (apostila em arquivo digital e material complementar disponível para download)

·         Certificado de participação

Observação

A Capacity Treinamentos, através dos treinamentos online, proporciona ao cliente a mesma qualidade dos eventos presenciais, com interação entre professor e alunos em tempo real!

Características:
* Aulas em ambiente virtual 100% Ao Vivo interativas.
* Duração do curso: 16 horas

* Emissão do certificado em formato digital.

 
REQUISITOS TÉCNICOS RECOMENDADOS:

Antes do início da videoconferência, os requisitos abaixo listados devem ser avaliados para o bom funcionamento da plataforma e aproveitamento do curso. Recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas de hardware e software:

·         Computador com bom desempenho;

·         Conexão de internet via cabo e velocidade mínima de 10mbps;

·         Webcam e microfone;

·         Sistema de sonorização com qualidade (preferencialmente fone); e

·         Navegador: Utilizar preferencialmente o Google Chrome, ou as versões atualizadas do Mozila Firefox e Internet Explorer.

 

Importante: Se as especificações mínimas não forem atendidas, a qualidade da transmissão (áudio e vídeo) poderá ser comprometida.

 
AMBIENTE:

Curso ministrado em plataforma de videoconferência, totalmente ao vivo.

ACESSO:

Após a inscrição e confirmação de pagamento o participante receberá e-mail com instruções de acesso ao ambiente virtual e plataforma de videoconferência.

METODOLOGIA:

O curso será ministrado através de videoconferência, 100% ao vivo, em plataforma de transmissão online, com interação através de chat e possibilidade de participação ao vivo na transmissão, aulas expositivas e apostila em formato digital.

CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO:

A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito. O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 07 (sete) dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. A Capacity Treinamentos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar os cursos online se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral). Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho.

Dados da Instituição

Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.
CNPJ: 18.133.018/0001-27          I.E.: 07.643.346/001-63
END.: Rua Eugênio Jardim Qd. 26 Lt. 13 sala 201 – Brasília - DF
CEP: 73.330-073
Dados Bancários:
Banco do Brasil Agência: 2883-5 C/C 25.595-5

CADASTRADA NO SICAF 

Inscrição

Formulário de Inscrição Capacity Treinamentos

 
 
Responsável pela inscrição
 
Participantes




















 
Responsável pelo recebimento da Nota:
 
Forma de pagamento

Empenho Depósito ou Transferência
 
Algum dos participantes possui algum tipo de necessidade especial?

Sim Não




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