- Analisar a jurisprudência do TCU relativa ao tema.
O apresentador deste curso possui larga experiência no TCU, sendo atualmente Assessor do Ministro Benjamin Zymler. Assim sendo, está capacitado a expor em detalhes a sistemática processual adotada na Corte de Contas Federal.
Advogados, assessores jurídicos e demais agentes públicos.
9. Efeitos dos acordos de leniência sobre a jurisdição do TCU.
16h/a de 8h30 as 17h30
Guilherme Henrique de La Rocque Almeida: Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Assessor do Ministro Benjamin Zymler. Ex-Secretário Geral de Controle Externo. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Especialista em Direito Público. Especialista em Avaliação de Políticas Públicas. Professor de Direito Administrativo e de disciplinas ligadas ao controle externo da Administração Pública. Professor do Instituto Serzedelo Corrêa, órgão responsável pelo treinamento e formação dos servidores do TCU. Ministrou diversas disciplinas em cursos de graduação e pós-graduação promovidos pela Universidade de Brasília. Proferiu palestras na Universidade de Brasília, na Escola da Advocacia-Geral da União e na Universidade Potiguar. Ministrou vários cursos abertos e in company, nas áreas de controle externo, Direito Administrativo e Regulação de Serviços Públicos. É autor das seguintes obras: “Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União Anotada”, “O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas” (em parceria com o Ministro Benjamin Zymler), “Direito Administrativo” (em parceria com o Ministro Benjamin Zymler e com Ricardo Neiva) e “As transferências financeiras da União e seu controle pelo TCU”. Co-autor dos seguintes livros coletivos: “Sociedade Democrática, Direito Público e Controle Externo” e “O novo Direito Administrativo Brasileiro – O Estado, as Agências e o Terceiro Setor”. Publicou diversos artigos em revistas e sites especializados.
INCLUSO: Material didático e de apoio, Pasta executiva, Coffee Break, Almoço e certificado de participação.
Todos os treinamentos da CAPACITY TREINAMENTOS podem ser realizados na modalidade “in company”, sendo formatados e adaptados à realidade e necessidade da sua organização. Solicite-nos uma proposta.
CADASTRADA NO SICAF