As entidades que compõem o chamado Sistema S desempenham relevante papel econômico e social. Para tanto, contam com recursos públicos significativos, cuja aplicação é acompanhada pelo Tribunal de Contas da União no exercício do controle externo.

Ao longo dos anos, o TCU tem se defrontado com questões controversas e complexas no que concerne ao controle do Sistema, em especial devido à natureza jurídica das entidades que compõem esse sistema. Essas peculiaridades tornam imperativo conhecer a forma como a Corte de Contas tem decidido essas questões.

Cabe destacar que, neste treinamento serão analisados casos concretos, com o intuito de mostrar como o TCU tem efetivamente analisado as questões abordadas neste treinamento.

Agentes do sistema S que pretendam aprimorar seus conhecimentos;

Técnicos e analistas das diversas áreas da administração pública que se relacionam com o tema.

1. Visão geral do Sistema S

1.1. Origem e objetivo da criação;

1.2. Áreas de atuação das entidades componentes do sistema;

2. Regime Jurídico aplicável ao Sistema S;

3. Transparência do Sistema S – Lei de Acesso à Informação e Decreto 9.781/2019;

4. Gestão de Pessoas no Sistema S;

5. Licitações, contratos e convênios;

6.  Avaliação da conformidade das despesas;

7. Responsabilidade dos dirigentes e dos empregados do Sistema S;

8. Transferência de empregados;

9. Parecer da Auditoria Interna;

12h/a das 9h às 12h

Guilherme Henrique de La Rocque Almeida Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Assessor do Ministro Benjamin Zymler. Ex-Secretário Geral de Controle Externo do TCU. Mestre em Direito e Estado. Especialista em Direito Público. Especialista em Avaliação de Políticas Públicas. Professor de Direito Administrativo e de disciplinas ligadas ao controle externo da Administração Pública. Professor do Instituto Serzedelo Corrêa ligado ao TCU. Proferiu palestras na Universidade de Brasília, na Escola da Advocacia-Geral da União e na Universidade Potiguar. É autor das seguintes obras: “Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União Anotada”, “O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas” (em parceria com o Ministro Benjamin Zymler), “Direito Administrativo” (em parceria com o Ministro Benjamin Zymler e com Ricardo Neiva) e “Controle das transferências financeiras da União”. Foi co-autor dos seguintes livros coletivos: “Sociedade Democrática, Direito Público e Controle Externo” e “O novo Direito Administrativo Brasileiro – O Estado, as Agências e o Terceiro Setor”. Publicou diversos artigos em revistas e sites especializados.

VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 1.590,00 (Mil quinhentos e noventa reais) por participante.

BENEFÍCIOS:

·         Material de apoio personalizado (apostila em arquivo digital e material complementar disponível para download)

·         Certificado de participação

A Capacity Treinamentos, através dos treinamentos online, proporciona ao cliente a mesma qualidade dos eventos presenciais, com interação entre professor e alunos em tempo real!

Características:
* Aulas em ambiente virtual 100% Ao Vivo interativas.
* Duração do curso: 16 horas

* Emissão do certificado em formato digital.

REQUISITOS TÉCNICOS RECOMENDADOS:

Antes do início da videoconferência, os requisitos abaixo listados devem ser avaliados para o bom funcionamento da plataforma e aproveitamento do curso. Recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas de hardware e software:

·         Computador com bom desempenho;

·         Conexão de internet via cabo e velocidade mínima de 10mbps;

·         Webcam e microfone;

·         Sistema de sonorização com qualidade (preferencialmente fone); e

·         Navegador: Utilizar preferencialmente o Google Chrome, ou as versões atualizadas do Mozila Firefox e Internet Explorer.

Importante: Se as especificações mínimas não forem atendidas, a qualidade da transmissão (áudio e vídeo) poderá ser comprometida.

AMBIENTE:

Curso ministrado em plataforma de videoconferência, totalmente ao vivo.

ACESSO:

Após a inscrição e confirmação de pagamento o participante receberá e-mail com instruções de acesso ao ambiente virtual e plataforma de videoconferência.

METODOLOGIA:

O curso será ministrado através de videoconferência, 100% ao vivo, em plataforma de transmissão online, com interação através de chat e possibilidade de participação ao vivo na transmissão, aulas expositivas e apostila em formato digital.

CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO:

A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito. O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 07 (sete) dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. A Capacity Treinamentos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar os cursos online se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral). Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho.

Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.

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