Oferecer visão geral e sistematizada a profissionais de diversas áreas sobre a licitação e contratação de obras públicas, priorizando uma visão sistêmica das tratativas relacionadas aos aditivos contratuais. Realçando a atual legislação sobre a matéria, eminentemente o código civil – relacionando-o com a Lei Geral de Licitações –, pretende-se dotar os cursandos de conhecimentos e técnicas para a identificação, acompanhamento e tratamento de temas relacionados a “aditivos em obras públicas”.
O elevado volume de recursos investidos OBRAS PÚBLICAS pelos governos federal, estadual e municipal exige de todos os agentes públicos e privados envolvidos direta ou indiretamente no processo de contratação cuidado para que esses empreendimentos sejam efetivamente concluídos com eficiência e probidade.
Pretende-se, nesse contexto, repassar uma metodologia segura e organizada, para permitir aos alunos que apliquem, com desenvoltura e praticidade, os conhecimentos fundamentais para o seu trabalho do dia-a-dia com os aditivos, assegurando a construção de obras públicas que atendam, ao máximo, as expectativas dos cidadãos, em termos de LEGALIDADE, QUALIDADE, CUSTO E PRAZO
Membros de Comissões de Licitação; Gestores de Contrato; Ordenadores de despesa; Membros de equipes designadas para fiscalização; Servidores de Auditoria e Controle Interno; Auditores e Servidores dos Tribunais de Contas; Assessores e Consultores Jurídicos; Engenheiros; Empresas prestadoras de serviço.
INTRODUÇÃO
16h/a de 8h30 as 17h30
Rafael Jardim Cavalcante: Auditor do TCU desde 2005. Atual Secretário de Infraestrutura de Petróleo do Tribunal, já foi também titular da Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Aeroportos. Coordenou as fiscalizações do TCU para a Copa do Mundo de 2014. Autor do livro "Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU" - Editora Fórum 2013, em parceria com o Ministro Emérito do TCU, Valmir Campelo; e co autor da obra “RDC e Contratação Integrada na prática: 250 questões fundamentais”, juntamente com o também auditor Cláudio Sarian Altounian.
Confirmação de Participação: A confirmação deverá ser feita através do envio da Nota de Empenho por e-mail ou fax (61) 3049-3091 no máximo até 10 dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores.