SENALIC - Seminário Nacional de Licitações e Contratos

O foco é o participante, os temas propostos partem das dificuldades concretas e dos desafios reais, não se limitam à reprodução de dogmas, jurisprudência e conceitos passados. Pelo contrário, aqui a regra é buscar SEMPRE soluções inovadoras. 

Pretende-se inquietar, provocar, para transformar!  

Aguardamos vocês, prometendo respeito, qualidade, atualidade, desafios e transformação!!!

O SENALIC 2024 nasce com o objetivo de integrar as diversas etapas da contratação pública, a partir da percepção clara de que todas as etapas são importantes e de que a atuação assertiva dos gestores em qualquer uma delas requer visão global e multidisciplinar da matéria.

A partir dessa premissa, o conteúdo abrange aspectos fundamentais do planejamento da contratação, passa pela fase de seleção do fornecedor e inclui a gestão e fiscalização de contratos, firme no compromisso com a qualidade e com a atualidade do conteúdo a ser compartilhado pelos palestrantes.

Nesse sentido, o evento apresenta corpo docente de excelência, extremamente capacitado, sob aplicada coordenação da Capacity Treinamentos, com o propósito claro de garantir a excelência do evento, característica que constitui a marcada dessa empresa e do SENALIC.

25/09

8h às 8h30
Credenciamento
 
8h30 às 8h45
Abertura
 
8h45 às 10h
Palestra: A consensualidade nos Contratos Administrativo na Lei 14.133/2021: uma visão do controle - Ministro Benjamin Zymler

10h às 10h15
Small Snack
 
10h15 às 12h
Funcionamento prático dos documentos de formalização de demandas e do plano de contratação anual: conteúdo mínimo, quando elaborar, responsáveis envolvidos espaço para regulamentação infralegal - Thiago Zagatto

12h às 13h
Almoço

13h às 15h
Os Estudos Técnicos Preliminares e o Termo de Referência: a complementaridade dos instrumentos, conteúdo adequado a cada um deles, o equilíbrio entre a assertividade e a burocracia inefetiva, pontos polêmicos - Tatiana Camarão

15h às 15h30
 Coffee  Breack
 
15h30 às 17h
Gestão e Fiscalização de Contratos: Tipos de contratos, prazos de vigência, condições para manutenção do contrato e para sua extinção, obrigações dos fiscais e gestores, mecanismos de avaliação dos resultados, hipóteses de remuneração variável, critérios de medição e pagamento segundo o regime de execução aplicável - Thiago Zagatto

17h às 18h
Talk Show - Tatiana Camarão e Thiago Zagatto

26/09

8h às 8h30
Credenciamento
 
8h30 às 10h
1.       A Seleção dos fornecedores

1.1.    Definição da modalidade licitatória, critérios de julgamento e modos de disputa: hipóteses comuns e obrigatórias;

1.2.    Prazos mínimos e canais de publicação, condições para impugnação e pedidos de esclarecimento - Evaldo Ramos

10h às 10h15
Small Snack
 
10h15 às 12h
1.3.    Julgamento e habilitação: fluxo básico, avaliação das propostas, momento da habilitação e da abertura de prazo para recursos. Situações em que haverá mais de uma etapa recursal;

1.4.    Dúvidas comuns na operação no compras.gov: inclusão do processo, gestão da disputa, julgamento, habilitação, recurso, homologação
Evaldo Ramos

12h às 13h
Almoço

13h às 15h
Elementos de Governança e Controle nas Contratações: A aplicação prática da Segregação de Funções no planejamento e na gestão dos contratos, requisitos para a atuação nas diversas fases da contratação, espaço para regulamentação, competências e responsabilidades básicas de cada ator, possibilidade de recusa na designação, funcionamento das linhas de defesa - Cristhianne Stroppa

15h às 15h30
Coffee  Breack
 
15h30 às 17h
Alterações, reequilíbrios, reajustes e repactuações: hipóteses de aplicação, limites, prazos para formular o pedido, datas de referência, ocorrência de preclusão - Thiago Zagatto

17h às 18h
Pinga-Fogo: Perguntas formuladas por alunos sobre a fase de seleção e atuação dos gestores, controles internos e alterações contratuais
Cristhianne Stroppa, Evaldo Ramos e Thiago Zagatto

27/09
8h às 8h30
Credenciamento
 
8h30  às 10h
2.       A Contratação Direta: Dispensas e Inexigibilidades

2.1.    Hipóteses comuns, requisitos a serem preenchidos, formalização do processo;

2.2.    Gestão de saldo nas dispensas por valor: critério a ser utilizado para evitar o fracionamento de despesas - Anderson Pedra

10h às 10h15
Small Snack
 
10h15 às 12h
1.1.        A inexigibilidade para a contratação de serviços técnicos: quais condições devem ser observadas;

       2.4 A dispensa eletrônica: dispensa com disputa e sem disputa, pesquisa de preços concomitante, prazo mínimo de publicação, julgamento e habilitação - Anderson Pedra

12h às 13h
Almoço

13h às 15h
Registro de Preços: Hipóteses de uso, intensão de registro de preços, responsabilidades do gerenciador, do participante e do “carona”; limites quantitativos, renovação de atas, registro de preços “por grupo” de itens, adesões verticais e horizontais - Marcus Alcantara

15h às 17h30
Gestão de Riscos nas contratações: a matriz de riscos do metraprocesso de contratação pública; como diferenciar risco, causa e consequência; riscos que possuem causas diversas; espaço para elaboração de mapas de riscos para uma contratação específica; matriz de riscos processual x contratual - Paulo Alves

17h30 às 18h30
Coquetel de Encerramento
 

Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.

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 INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento

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Fone: (61) 3049-3091

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Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição!!!

A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito. O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 07 (sete) dias úteis antes da data de realização do curso, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. A Capacity Treinamentos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar os cursos online se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral). Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho.