Curso para Gestores e Fiscais de Contratos - Lei 14133, Jurisprudência, Mapa de Riscos, Melhores Práticas e Normas Aplicáveis: Lei 14.133/21, Lei 8.666/93, Instruções Normativas IN 05/2017, IN 58/22, IN 40/20, IN 49/20, IN 73/20 e IN 65/21

Atualização e Capacitação de Gestores de Contratos, fiscais de contratos, demais auxiliares e setores demandantes em relação aos procedimentos de recebimento, fiscalização de contratos, avaliação de resultados e medidas necessárias em relação às normas aplicáveis atuais e boas prática relativas a contratos de bens, serviços e obras.

Gestores de Contrato, Fiscais de Contratos, Assessoria Jurídica, Analistas e Técnicos Administrativos, Ordenadores de Despesas, Servidores lotados em setores de licitações, contratos, almoxarifado, patrimônio, engenharia, financeiro, auditoria interna e demais áreas administrativas.

Controle dos procedimentos e a avaliação de resultado;

Governança, Integridade e Mapa de Riscos na prática;

Empenho, liquidação da despesa e pagamento;

Ordem de Serviço;

Recebimento;

Superfaturamento;

Garantias, formalização e duração contratuais;

Gestão, medição e pagamento;

Recebimento, glosas e controvérsias;

Punições aos contratados;

Preposto e comunicações ao contratado;

Fiscalização dos contratos, Controles Internos e Linhas de Defesa;

Boas práticas e exemplos comparativos de situações críticas e relevantes para os gestores e fiscais;

Temas relevantes na Contratação de Serviços Terceirizados, Obras de engenharia e aquisição de bens móveis e imóveis.;

Matriz de Riscos;

Termos aditivos, Repactuações, Reajustes, índices, convenção coletiva, variação dos custos do contrato;

Reequilíbrio Econômico-Financeiro;

Instrução processual e formalização;

Responsabilidades e divisão de atribuições dos gestores e fiscais;

Segregação de funções;

Participação dos gestores e setores requisitantes na fase interna do planejamento da licitação.

Será abordada a aplicação prática dos dispositivos da LEI 14133, JURISPRUDÊNCIA, MAPA DE RISCOS, MELHORES PRÁTICAS E NORMAS APLICÁVEIS: Lei 14.133/21, Lei 8.666/93, Instruções Normativas IN 05/2017, IN 58/22, IN 40/20, IN 49/20, IN 73/20 e IN 65/21; Manual de Riscos e Controle nas Aquisições (RCA/TCU), Súmula nº 247 do TCU, Acórdão TCU nº 588/2018-Plenário e demais acórdãos e jurisprudências aplicáveis)

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Características:

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Duração do curso: 16 horas
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REQUISITOS TÉCNICOS RECOMENDADOS:

Antes do início da videoconferência, os requisitos abaixo listados devem ser avaliados para o bom funcionamento da plataforma e aproveitamento do curso. Recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas de hardware e software:

Computador com bom desempenho;
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Navegador: Utilizar preferencialmente o Google Chrome ou as versões atualizadas do Mozila Firefox e Internet Explorer.

Importante: Se as especificações mínimas não forem atendidas, a qualidade da transmissão (áudio e vídeo) poderá ser comprometida.

AMBIENTE: 

Curso ministrado em plataforma de videoconferência, totalmente ao vivo.

ACESSO: 

Após a inscrição e confirmação de pagamento o participante receberá e-mail com instruções de acesso ao ambiente virtual e plataforma de videoconferência.

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O curso será ministrado através de videoconferência, 100% ao vivo, em plataforma de transmissão online, com interação através de chat e possibilidade de participação ao vivo na transmissão, aulas expositivas e apostila em formato digital.

CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO:

A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito. O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 07 (sete) dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. A Capacity Treinamentos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar os cursos online se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral). Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho.