eSocial e Conceitos Básicos de EFD-REINF e DCTFWEB para Órgãos Públicos em Conformidade com o MOS S-1.1, IN 2.043/2021 – IN 2.005/2021 e Demais Alterações

Trazer aos participantes de forma pratica e objetiva o novo cenário advindo da escrituração publica digital da folha de pagamento denominado e-Social. Suas características, conceito e principalmente a conscientização dos gestores com a nova mudança de cultura a ser pratica nas empresas envolvidas no processo. 

Servidores dos Órgãos Públicos, Profissionais de Recursos Humanos/Departamento de Pessoal, Contabilidade, Gestores e Fiscais de Contratos, Financeiro, Controle/Auditora, Informática, Assessores Jurídicos e demais interessados na busca do conhecimento.

1. VISÃO GERAL DO eSOCIAL

- O que é o e-Social

- Legislação

- Vigência em Fases

- Objetivo do eSocial

- Informações a serem prestadas

- Declarações a serem substituídas

- Os eventos que compõe o e-Social

- Eventos iniciais

- Eventos de tabelas

- Eventos não periódicos

- Eventos periódicos

- Cadastro de Qualificação Cadastral – CQC

- Particularidades de órgãos Públicos

- Exercente de Cargo em Comissão

1.1.  TABELAS DO EMPREGADOR PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS:

S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Publico

S-1005 – Tabelas de Estabelecimento, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos.

S-1010 – Tabelas de Rubricas

S-1020 – Tabela de Lotações Tributarias

S-1070 – Tabela de Processos Administrativo-Judiciais

1.2.  EVENTOS PERIODICOS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS:

S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao RGPS

S-1202 – Remuneração de servidor vinculado ao RPPS

S-1207 – Benefícios Previdenciários RPPS

S-1210 – Pagamento de Rendimentos do Trabalho

S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física

S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários

S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos

S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos

S-1299 – Fechamento dos eventos Periódicos

1.3.  EVENTOS NÃO PERIODICOS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS:

S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar

S-2200 – Cadastramento Inicial do Vinculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador

S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho

S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho

S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador e Exame Toxicológico

S-2230 – Afastamento Temporário

S-2231– Cessão/Exercício em outro órgão

S-2240 – Condições Ambiente do Trabalho – Agentes Nocivos

S-2298 – Reintegração

S-2299 – Desligamento

S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Inicio

S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual

S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Termino

S-2400 – Cadastro de Benefícios Previdenciários – RPPS

S-2405 – Alteração de Dados Cadastrais do Beneficiário – Entes Públicos

S-2410 – Cadastro de Benefícios Ente Público

S- 2416 – Alteração do cadastro de Benefícios – Entes Públicos

S-2418 – Reativação de Benefícios

S-2420 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos – Término

S-2500 - Processo Trabalhista

S-2501 – Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista

S-3000 – Exclusão de Eventos

S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista

S-5001 – Informações das Contribuições sociais consolidadas por trabalhador

S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte

S-5003 – Informações do FGTS por Trabalhador

S-5011 – Informações das Contribuições sociais consolidadas por contribuinte

S-5012 – Informações do IRRF consolidadas por contribuinte

S-5013 – Informações do FGTS consolidadas por contribuinte

S-5501 – Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista

S-8299 – Baixa Judicial do Vínculo

1.4  eSOCIAL WEB GERAL CONTINGÊNCIA:

- Conceito

- Fluxograma Geral

- Como navegar

- Codigo de Acesso

- Certificado Digital

- Acesso conta GOV

- Acesso por procuração

1.5 eSOCIAL PENALIDADES:

-Trabalhista

- Tributaria

- Previdenciárias

- Multas SST

2. EFD-Reinf 

- Conceito

- Obrigatoriedade

- Sem movimento

- Cronograma de apresentação

 - Por onde acessar a EFD-Reinf e como é o seu preenchimento?

- Penalidades

- Eventos (Tabelas/periódicos/não periódicos) 

- R – 1000 – Informações do Contribuinte

- R – 1050 – Tabelas de entidades ligadas 

- R – 1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

- R – 2010 – Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados

- R – 2020 – Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados

- R – 2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva

- R – 2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva

- R – 2050 – Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

- R – 2055 - Aquisição de produção rural

- R – 2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB

- R – 2098 – Reabertura dos Eventos Periódicos 

- R – 2099 – Fechamento dos Eventos Periódicos 

- R – 3010 - Receita de Espetáculo Desportivo

- R - 4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física

- R-4020 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica

- R-4040 – Pagamentos/créditos a beneficiários não identificados

- R-4080 – Retenção no recebimento

- R-4099 – Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000

- R – 5001 – Informações de bases e tributos por evento

- R – 5011 – Informações de bases e tributos consolidadas por período de apuração 

- R – 9000 – Exclusão de Eventos

- R-9001 – Informações de bases e tributos por evento

- R-9005 – Bases e tributos – retenções na fonte

- R-9011 – Informações de bases e tributos consolidadas por período de apuração

- R-9015 – Consolidação das retenções na fonte

3.  DCTFWeb e DARF Previdenciário

- Conceito

- Obrigatoriedade

- Sem Movimento

- Prazo de apresentação

- Calendário de substituição da GFIP/DCTFWEB 

- Tributos declarados na DCTFWEB

- Tipos/categoria/situação de DCTFWEB 

- Por onde acessar a DCTFWeb e como é o seu preenchimento?

- Quando se torna obrigatório o recolhimento através do DARF gerado através da DCTFWeb?

- Penalidades 

4. Apresentação dos ambientes acessando diretamente as plataformas do governo.

- Acesso ao WEB GERAL

- Acesso a EFD-Reinf

- Acesso a da DCTFWEB

·                    Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.

·                    CNPJ: 18.133.018/0001-27          I.E.: 07.643.346/001-63

·                    END.: Quadra 03, Conjunto A, Lote 42, Sala 402 - Planaltina, Brasília-DF

·                    CEP: 73.350-301

 DADOS BANCÁRIOS

·                    Banco do Brasil: Ag: 1230-0   C/C: 125595-9

·                    CADASTRADA NO SICAF

A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito. O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 07 (sete) dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. A Capacity Treinamentos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar os cursos online se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral). Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho.