eSocial para Órgãos Públicos - Uma Abordagem Tributária, Trabalhista e Previdenciária com Foco no Gerenciador Integrador no Sistema SIAPE

Propiciar de forma prática no Gerenciador Integrador do SIGEPE e no Portal Web Geral, a execução do e-Social na prática. Visando esclarecer dúvidas e apontar os principais caminhos, identificando as não conformidades, e

adequá-las, se for preciso, para o cumprimento das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias conforme esta nova obrigação. Configurações necessárias (parâmetros e tabelas envolvidas, etc.); Operações e movimentos (transações que geram os dados para o e- Social); Dicas mais importantes e erros mais frequentes; e Estudo de Caso: com case prático, demonstrando o funcionamento para garantir informações corretas na plataforma do e-Social.

O eSocial terá grande impacto na gestão das Organizações, pode se tornar uma oportunidade de melhoria dos processos internos e das gestões de informações que envolvem os empregados e sistemas de Recursos Humanos.

O eSocial reduzirá a burocracia, mas aumentará a responsabilidade no envio de informações, qualificação profissional e mudança de cultura organizacional. Essa ação de desenvolvimento tem o objetivo de traçar, de forma

Didática e prática, toda a trajetória da área de gestão de pessoas, capacitar os servidores dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal para a correta utilização das ferramentas Gerenciador Integrador do e-Social, com

Base de dados dos sistemas estruturantes de pessoal SIAPE, SIGEPE, E-SIAPE, identificando suas funcionalidades e operacionalizando os diversos módulos do sistema e oferecer conhecimentos que possibilitem a aplicação correta das normas inerentes e procedimentos que precisam ser enviados ao e-Social. Discutir, analisar e orientar quanto às normas e procedimentos que permitam aos servidores uma melhor otimização dos trabalhos com reflexos

Imediatos na produtividade da área responsável pela transmissão de dados. Apresentar o funcionamento do e-Social, obrigação imposta pelo Decreto 8.373/14.

Capacitar o profissional a gerar corretamente as informações para esta nova obrigação de acordo com a legislação vigente. Fazer a comparação das práticas atuais, identificando as não conformidades, e adequá-las, se for preciso, para o cumprimento das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias conforme esta nova obrigação.

O treinamento constará da parte prática no sistema Gerenciador Integrador do e-Social no SIGEPE, referente aos eventos iniciais de tabelas, eventos não periódicos, eventos periódicos, DCTFWeb, EFD-Reinf e o Portal Web Geral Aulas expositivas e dialogadas contemplando casos práticos, possibilitando

que os alunos desenvolvam habilidades e competências específicas as demandas. O e-Social para Administração Pública Federal – Uma Abordagem Tributária, Trabalhista e Previdenciária, consistirá de cunho teórico vivencial, considerando que serão priorizadas atividades práticas aplicadas ao cotidiano dos servidores, em intervenções baseadas nos aspectos científicos, legais e técnicos que substanciam os temas emergentes na fase de implantação do e- Social nos Órgãos Públicos.

Gestores e Técnicos do RPPS, RGPS, bem como os servidores públicos da área de cadastro, da folha de pagamento, da tecnologia da informação, financeiro, além dos servidores que trabalham nos Órgãos de Controle.

Introdução

Cronograma de Implantação

Órgãos Envolvidos

Princípios do eSocial

Cenário Atual

Quem está obrigado

Atividades que serão afetadas

Atualização cadastral

Prestação das Informações

Implantação do eSocial 

 O que é eSocial?

 Legislação e o eSocial

 Cenário Atual 

 Quem está obrigado ao eSocial

 Base normativa para o envio de dados por meio do eSocial.

 Como o sistema funcionará na prática

 Objetivos e vantagens do eSocial

 Eventos do eSocial 

 Classificação e Periodicidade Envio

 Transmissão e Validação dos Eventos

 Retificação, Alteração e Exclusão dos Eventos 

 Certificado Digital 

Arquitetura do eSocial

Agrupamento das informações dentro do eSocial (todos os eventos)

Modelo operacional (RET)

Desenho da arquitetura (temporalidade dos arquivos, regras de validação dos eventos)

Protocolo de Envio e Recibo Entrega do Evento 

Ambientes do eSocial

Identificação do Trabalhador e do Empregador

Apresentação das Tabelas

Como Prestar as Informações ao eSocial?

Prestação das Informações 

Eventos do eSocial 

Classificação e Periodicidade Envio

Transmissão e Validação dos Eventos 

Retificação, Alteração e Exclusão dos Eventos

Certificado Digital - Protocolo de Envio e Recibo Entrega do Evento 

Ambientes do e-Social - Identificação do Trabalhador e do Empregador

Penalidades pelo descumprimento das legislações 

e-Social e seus reflexos na Receita Federal/INSS/FGTS

Apresentação das Tabelas e Eventos do eSocial para Órgãos Públicos

Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público

Tabela de Rubricas.

Tabela de Cargos/Empregos Públicos.

Tabela de Carreiras Públicas. 

Tabela de Processos Administrativos/Judiciais.

Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social. 

Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social. 

Benefícios

Entes públicos.

 Por onde começar?

 O que é Consulta Qualificação Cadastral (CQC)

 Responsabilidades das informações na organização

 Regras da qualificação cadastral

 Carga Inicial das informações;

 Número de Identificação Social (NIS)

 Validações realizadas pela consulta de qualificação cadastral

 Quem necessita realizar a consulta de qualificação cadastral

 Tipos de Consultas

Consultas online

Consultas por lote

 Tratamento das inconsistências

Orientações em casos de divergências no CPF

Orientações em casos de divergências no NIS

 Importância da revisão de processos

Como ficam os pagamentos?

Abertura da folha de pagamento;

Incidências e classificação de rubricas;

Cálculo/lançamentos dos proventos/descontos

Declaração de Débitos e Créditos tributários federais (DCTF Web)

Desoneração da folha de pagamento

Situação sem movimento

Histórico Laboral dos Trabalhadores

Admissão

Alterações cadastrais e contratuais

Trabalhadores sem vínculo (TSV)

Eventos ligados à saúde e à segurança do trabalho

Documentação do eSocial

Manual de Orientações eSocial - https://portal.esocial.gov.br

Normas Técnicas

Notas de Documentação Evolutiva - NDE

Mensagens do sistema

 Apresentação do Portal eSocial Web e Gerenciador Integrador e-Social 

Acessar o portal

Apresentar todas as ferramentas que o portal dispõe 

Apresentar as ferramentas do Gerenciador Integrador e-Social

Simular o cadastramento de vínculo 

Apresentar onde estão as informações da folha (abertura e encerramento)

Apresentar alguns erros de retorno do e-Social

Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda

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CADASTRADA NO SICAF

INFORMAÇÃO E INSCRIÇÃO

Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento

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Fone: (61) 3049-3091

Whatsapp: (61) 98442-1761

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 REQUISITOS TÉCNICOS RECOMENDADOS:

Antes do início da videoconferência, os requisitos abaixo listados devem ser avaliados para o bom funcionamento da plataforma e aproveitamento do curso. Recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas de hardware e software:

●                   Computador com bom desempenho;

●                   Conexão de internet via cabo e velocidade mínima de 10mbps;

●                   Webcam e microfone;

●                   Sistema de sonorização com qualidade (preferencialmente fone);

●                   Navegador: Utilizar preferencialmente o Google Chrome ou as versões atualizadas do Mozila Firefox e Internet Explorer.

Importante: Se as especificações mínimas não forem atendidas, a qualidade da transmissão (áudio e vídeo) poderá ser comprometida.

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Curso ministrado em plataforma de videoconferência, totalmente ao vivo.

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Após a inscrição e confirmação de pagamento o participante receberá e-mail com instruções de acesso ao ambiente virtual e plataforma de videoconferência.

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O curso será ministrado através de videoconferência, 100% ao vivo, em plataforma de transmissão online, com interação através de chat e possibilidade de participação ao vivo na transmissão, aulas expositivas e apostila em formato digital.

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A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito. O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 07 (sete) dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. A Capacity Treinamentos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar os cursos online se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral). Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho.