Seminário de Licitações e Contratos do Sistema “S” - Incluindo Temas Polêmicos do Novo Regulamento à Luz da Jurisprudência do TCU

Realização

14 a 16 de outubro de 2024

Carga Horária

24 h/a

Horários

8h30 às 17h30

Tipo

Presencial

Objetivos do curso

Um Seminário feito sob medida para colaboradores do Sistema S que desejam saber mais não apenas sobre o novíssimo regulamento editado, mas também entender como raciocinar e interpretar normas nesse mundo muitíssimo particular que é licitar e contratar obras e serviços de engenharia no Serviço Social Autônomo, com todas as particularidades dos entes privados que compõem o Sistema S.

Justificativa

Eis o novíssimo regulamento do Sistema S! 

Moderno, flexível e inovador. Diálogo competitivo, contratação integrada e semi-integrada, contratos de eficiência, orçamento sigiloso, modos de disputa abertos e fechados, pré-qualificação, credenciamento, novos valores de garantia, novos prazos para pregões, convites e concorrências, novos patamares de dispensa por valor, novas ferramentas de planejamento, novos prazos máximos de vigência, novos critérios de julgamento e muito mais.

E para falar dessas novidades, alguns dos maiores especialistas do Brasil!

 

Público-alvo

Aos fiscais, membros de comissão de licitação, gestores de contrato, fiscais, pregoeiros, e todos que atuam nas contratações do Serviço Social Autônomo, um compêndio historiador das trilhas legais para o bom e regular emprego de recursos do Sistema S. Aos operadores do direito, uma extensa lista de construções factuais indispensáveis à correta subsunção jurídica de casos concretos no novo Regulamento.

Conteúdo Programático

14/10
8h às 8h30
Credenciamento

08h30
Palestra 1: O controle do TCU nas licitações e contratos do Sistema S - Min. Benjamin Zymler

09h30
Mesa Redonda: Temas polêmicos no novo regulamento de licitações e contratos do Sistema S: Seguros, habilitação, publicidade dos instrumentos convocatórios e programas de integridade - Min. Benjamin Zymler, André Baeta, Rafael Jardim

10h30
Small Snack
 
10h45
Palestra 2: A modelagem da contratação, de acordo com o novo regulamento - André Baeta

12h
Almoço
 

13h
Palestra 3: Os estudos técnicos preliminares nas contratações do Serviço Social Autônomo - Rafael Jardim

15h30
Coffee Break
 
16h
Palestra 4: O credenciamento no Serviço Social Autônomo - André Baeta

18h
Encerramento
 
SEGUNDO DIA
15/10
8h30
Palestra: Governança das Contratações – aspectos fundamentais do novo regulamento do Sistema S - Sandro Tomazele

10h30
Small Snack
 
10h45
Palestra (continuação): Governança das Contratações – aspectos fundamentais do novo regulamento do Sistema S - Sandro Tomazele

12h
Almoço
 
13h
Palestra: Elaboração do termo de referência e pesquisa de preços - Sandro Bernardes

16h
Coffee Break
 
16h
Palestra (continuação): Elaboração do termo de referência e pesquisa de preços - Sandro Bernardes 

18h
Encerramento
 
TERCEIRO DIA
 
16/10
8h30
Palestra 5: Contratação direta de acordo com o novo regulamento do Sistema S - Karine Lilian

10h30
Small Snack
 
10h45
Palestra 6: Oportunidades e cuidados com o Sistema de Registro de Preços - Karine Lilian

12h
Almoço
 
13h
Palestra 7: Cuidados com a fiscalização de contratos, à luz do novo regulamento - Rafael Jardim

15h30
Pausa
 
16h
Palestra 8: Aditivos e reequilíbrio econômico-financeiro - Rafael Jardim

17h
Coquetel de Encerramento
 

Dados da Instituição

Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.

CNPJ: 18.133.018/0001-27          I.E.: 07.643.346/001-63

END.: Quadra 03, Conjunto A, Lote 42, Sala 402, Setor Residencial Leste, Planaltina, Brasília-DF

CEP:  73.350-301

 

Dados Bancários:

Banco do Brasil: Ag: 1230-0   C/C: 125595-9

CADASTRADA NO SICAF

Observação

CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO 

Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição!!!

A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito. O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 07 (sete) dias úteis antes da data de realização do curso, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. A Capacity Treinamentos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar os cursos online se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral). Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho.

Facilitadores

Professores

VALOR DA INSCRIÇÃO:

R$ 5.290,00 por participante

por participante.

BENEFÍCIOS:

BENEFÍCIOS DO SEMINÁRIO ✔ Material de Apoio personalizado (estojo com caneta, lápis, marca texto, bloco e squeeze) ✔ Apostila exclusiva impressa ✔ Certificado de Participação Digital ✔ Coffee Break ✔ Oportunidade de networking

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