Curso Integrado de Execução Orçamentária e Financeira - Atualizado pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 9 ª Edição MCASP

Proporcionar aos participantes uma visão integrada do desencadeamento do processo de execução orçamentária e financeira.

Fornecer informações atualizadas e seguras indispensáveis ao bom desempenho das atividades de execução e de gestão.

Evidenciar os reflexos das atividades de material e patrimônio na execução contábil e financeira.

Evidenciar as principais normas introduzidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal-Limites e Prazos

Para que a Administração obtenha o dinamismo necessário e o perfeito desempenho de suas atividades, nas áreas orçamentária, financeira, patrimonial e contábil, e por se tratarem de áreas da mais alta importância para a gestão de recursos públicos, é impositiva a busca da permanente capacitação e aprimoramento dos servidores.

Administradores e gestores de recursos públicos; servidores lotados nas áreas de contabilidade, orçamento, finanças, materiais, patrimônio e controle interno, nas esferas Federal, Estadual e Municipal dos três Poderes, nas entidades do Sistema S e nos Conselhos de Categorias Profissionais.

Administração Pública

Conceito; Estrutura e Princípios; Características e atividades dos Órgãos Públicos; Serviços Públicos; OSCIP`S,OSS e Sistema S.

Sistemas da Administração Pública Federal;

                      Planejamento e de Orçamento federal; Administração Financeira    Federal; Contabilidade Federal; e Controle Interno do Poder Executivo.

Orçamento Público

                    Conceito; Evolução do orçamento; Princípios orçamentários; Comparação com o orçamento tradicional; Processo Legislativo; Ciclos orçamentário e financeiro.

Peças Orçamentárias-LDO-PPA-LOA

                    Conceitos. Estrutura, Características, Princípios, Diretrizes e Finalidades.

Classificações Orçamentárias

                    Institucional; Funcional Programática; Econômicas; Receitas e Despesas; Consolidação das Contas Públicas-Port Intermin  Nº 163 MP/STN /2001 e Manual de Contabilidade Aplicada ao Sv Público-MCASP. Conceitos de Mat Permanente X Mat de Consumo, Serviços de Terceiros X Mat de Consumo e Obras e Instalações X Serviços de Terceiros, Softwares; aquisição e incorporação. Despesas com TI.

Estudo de Caso-Discussão de assuntos Polêmicos

                   -Impropriedades encontradas nas classificações orçamentárias

Movimentação de Créditos Orçamentários

                    Distinção entre crédito e numerário; descentralização interna e externa; Créditos Adicionais e suas características; Estágios da Despesa.

Utilização de Créditos Orçamentários

                     Pré-empenho. Estágios da despesa e da receita

Controle da Execução Orçamentária

                   Controles Prévio, Concomitante e Subsequente; Responsabilidades; Dotação, Destaque e Provisão., 

Programação Financeira

                      Exercício Financeiro; Conceito e atribuições do Órgão Setorial; Cota; Repasse e Sub-Repasse.

Despesas de Exercícios Anteriores

                    Conceito, ocorrência e formalização. Exceções.

Restos a pagar

Inscrição; Classificação; Liquidação e Direito do Credor.

Estudo de Caso-Discussão de Assuntos Polêmicos

-Impropriedades na inscrição de Restos a pagar

Reflexos das áreas de Material e Patrimônio

           Incorporações orçamentárias e extra orçamentárias; RMA e   RMBI; Doação, Cessão e Transferência; Comodato de Bens; Tipos de Recebimento; Inventários: Conceitos e finalidades.

Suprimento de Fundos (Adiantamentos)

Conceito; Realização e Concessão; Controle e Prestação de Contas; Cartão de Pagamento e suas condicionantes.

Controles Interno e Externo

Preceitos Constitucionais; Organização e competências nas três esferas e nos três Poderes.

Prestação e Tomada de Contas

Lei de Responsabilidade Fiscal

Limites, prazos e restrições; 

Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.

CNPJ: 18.133.018/0001-27          I.E.: 07.643.346/001-63

END.: Quadra 03, Conjunto A, Lote 42, Sala 402, Setor Residencial Leste, Planaltina, Brasília-DF

CEP: CEP: 73.350-301

Dados Bancários:

Banco do Brasil: Ag: 1230-0   C/C: 125595-9

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Antes do início da videoconferência, os requisitos abaixo listados devem ser avaliados para o bom funcionamento da plataforma e aproveitamento do curso. Recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas de hardware e software:

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·         Conexão de internet via cabo e velocidade mínima de 10mbps;

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Curso ministrado em plataforma de videoconferência, totalmente ao vivo.

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Após a inscrição e confirmação de pagamento o participante receberá e-mail com instruções de acesso ao ambiente virtual e plataforma de videoconferência.

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A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito. O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 07 (sete) dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. A Capacity Treinamentos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar os cursos online se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral). Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho.