Realização
24 a 28 de março de 2025
Carga Horária
20 h/a
Horários
13h30 às 17h30
Tipo
EAD
A interpretação tributária à Luz dos Legisladores e Órgãos Fiscalizadores
¨ Informações, Análise e Solução para as inconformidades apresentadas pelos participantes
¨ Trilha de registros pelos Eventos de arquivos digitais – Princípio da Precedência
¨ Versões atualizadas – 2025 das Escriturações Fiscais Digitais – EFD
¨ Interação entre as Escritas Fiscais Digitais e Ação na DCTFWeb
¨ Conexão com os Registros e Naturezas Contábeis
¨ Desenvolvimento dos tópicos, através das questões levantadas, e
¨ Interação, da prática à teoria.
Benefícios:
¨ Desempenhar com excelência as atividades rotineiras, com observância e cumprimento da Lei,
¨ Afastar os RISCOS de penalidades, desde os executores até a Administração Superior e Entidade, e
¨ Dinâmica em Grupo e Painel de Conformidades, contemplando todos os passos das EFDs, a legislação e Normas atualizadas, alcançando a Administração Pública em Geral e suas empresas.
Dinâmica em Grupo e Painel de Conformidades, contemplando todos os passos das EFDs, a legislação e normas atualizadas, alcançando a Administração Pública em Geral e suas empresas.
TRILHA DE APLICAÇÃO EM DETALHES
“A Conformidade Através das Escritas Fiscais Digitais e sua Confissão de Débitos e Créditos”
- Precedência em registros e assuntos gerais
Alcança os envolvidos com:
❖ Cadastros de Trabalhadores,
❖ Gerenciamento de Benefícios e Direitos,
❖ Escrituração da Folha de Pagamento,
❖ Análise Contábil Financeira,
❖ Declarações nas Escritas Fiscais Digitais (eSociasl e Reinf),
❖ Confissão de Débitos e Créditos Tributários (DCTFWeb),
❖ Registros Contábeis, bem como representantes da área de
❖ Auditoria Interna, Planejamento e demais envolvidos com as Obrigações Tributarias Acessórias.
I. Entidade
¨ A relevância do Ente Federativo Responsável e consequências na inconformidade de Confissão de Dívidas Tributárias,
¨ Sistema aplicado, parametrização necessária e interligação com demais informações dos cadastrados,
¨ Classificação Tributária e de Atividade Econômica, regras tributárias aplicadas, com ênfase a Administração Pública, e
¨ Fundos Especiais criados pelas Entidades, seu enquadramento e obrigações de “declarar ao Fisco”.
II. Estabelecimentos e Obrigações Previdenciárias
¨ Análise dos Estabelecimentos e Atividade Preponderante,
¨ GIILRAT x FAP, e
¨ Fundos Especiais, suas contratações e pagamentos efetuados.
III. Informações das empresas Prestadoras de Serviços e Bens
¨ Relação com o cadastro elaborado na EFD eSocial,
¨ Entidades ligadas, com ênfase para as entidades administradoras de Fundos Especiais, seus pagamentos ou créditos de rendimentos,
¨ Demais empresas prestadoras de serviços e bens, no cumprimento das Obrigações Tributárias Acessórias.
CADASTROS DAS PESSOAS FÍSICAS A DISPOSIÇAO
IV. Trabalhadores com vínculo
¨ A relevância da Matrícula – Chave do vínculo,
¨ Inconformidades presentes em relação a Matrícula, exonerações e direitos dos trabalhadores durante o vínculo (aplicação do Crédito Jurídico Temporal),
¨ Cadastro e seus códigos aplicados,
¨ Cargos e Funções – Ênfase aos cargos genéricos com especialidades e CBO informado [como proceder na declaração?
¨ Dependentes e reflexos no Imposto sobre a Renda,
¨ Situações Especiais: Mandato Eletivo, REDA e específicos em Cargos em Comissão, e
¨ Alterações de Dados Cadastrais e Profissionais do Trabalhador (pontos polêmicos, efeitos –início/retroativos e período de apuração tributária).
V. Trabalhador Sem Vínculo – Estatutários e demais categorias
¨ Cadastro e seus códigos aplicados, por categoria de trabalhadores,
¨ Matrícula do Trabalhador,
¨ Cargos e Funções – Situações especiais,
¨ Situações especificas e com ênfase no caminho da conformidade:
Cedência, obrigatoriedades aos Cedentes e Cessionários,
Servidor Público em exercício de mandato eletivo,
Estagiários – obrigatoriedade de declarações, participação do Agente de Integração, Instituição de Ensino, Benefícios concedidos e Seguro Acidente Pessoal, e
Alteração Cadastral e Término dos trabalhos.
Dinâmica em Sala: Análise e informações aos questionamentos e resoluções de casos.
VI. Beneficiários – Entes Públicos
¨ Obrigatoriedade do cadastro e suas alterações,
¨ Benefícios não previdenciários – implementação do Benefício Complementar aos concedidos pelo RGPS, regras e o seu salario de contribuição,
¨ Foco na Declaração de Aposentadoria e Pensão concedida, e
¨ Suspensão, reativação e encerramento do Benefício.
VII. Plano Contábil da Folha de Pagamento
¨ Títulos próprios, com atenção para os Regimes Previdenciários,
¨ Tipo, Natureza das Rubricas, Incidências Tributárias e Trabalhista,
¨ Ênfase para situações especiais, como Salário Maternidade, Afastamentos e Benefícios Previdenciários, Férias, Licenças e outras,
¨ Valores relacionados a parcelas in natura,
¨ Reflexos em registros na Contabilidade da Entidade,
¨ Devoluções de Tributos ou outros descontos a maior a trabalhadores, e
¨ Ressarcimento de valores pagos a maior a trabalhadores,
Dinâmica em Sala: Análise e informações aos questionamentos e resoluções de casos.
VIII. Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT
Afastamentos temporários
¨ Ênfase para a Tabela de Obrigatoriedade e seu detalhamento,
¨ Controle sobre as doenças relacionadas ao trabalho e as não relacionadas,
¨ Benefícios Previdenciários do RGPS, precedendo os 15 primeiros dias – Decisões Superiores,
¨ Situações de afastamentos em cessão, licença maternidade e demais específicas,
Ênfase as situações que envolvam:
¨ Comunicação de Acidente de Trabalho,
¨ Monitoramento da Saúde do Trabalhador,
¨ Condições Ambientais do Trabalho – Agente Nocivo, Periculosidade e Ergonomia, e
¨ Início da obrigatoriedade de Declaração e sujeição de penalidades fiscais,
Dinâmica em Sala: Análise e informações aos questionamentos e resoluções de casos.
IX. Remuneração de trabalhador
¨ Demonstrativos dos valores devidos e o Plano de Contas da Folha de Pagamento, Período de Apuração e reflexos tributários,
¨ Registros específicos em Declarações de Encerramento de atividades,
¨ Múltiplo vínculo e as contribuições previdenciárias,
¨ Ênfase para as atividades com exposição a agente nocivo e valores relacionados a parcelas in natura,
¨ Declarações do 13° Salário,
¨ Contratação do Microempreendedor individual – MEI e Contribuintes Individuais, e
¨ Declaração de remuneração de estagiário e a competência do Agente de Integração.
Dinâmica em Sala: Análise e informações aos questionamentos e resoluções de casos.
SERVIÇOS TOMADOS – PESSOAS JURÍDICAS
X. Retenção Previdenciária
¨ Serviços mediante cessão de mão-de-obra e empreitada,
¨ Informações e documentos obrigatórios, em relação ao prestador de serviço, notas fiscais emitidas, ambientes insalubres e documentos de credenciados na prestação dos serviços, e
¨ Prestadora de serviços optante pela CPRB.
XI. Imposto de Renda na Fonte
¨ Informações Centralizadas ou não,
¨ Rendimentos do trabalho – eSocial x Reinf,
¨ Retenção de imposto de renda por órgão público distrital, estadual e municipal X DCTFWeb x Malha
¨ Fiscal da Receita Federal, e
¨ Identificação do beneficiário, base de cálculo e valores retidos, por natura de rendimento.
XII. Análise da Tabela de natureza de rendimentos x código de receita, em situações específicas.
XIII. Reconhecimento das declarações
¨ Relatórios Totalizadores disponibilizados pelo ambiente nacional da EFD-Reinf.
Dinâmica em Sala: Análise e informações aos questionamentos e resoluções de casos.
XIV. Natureza Contábil dos Serviços Tomados
¨ Aplicação das despesas públicas, em conformidade ao Tribunal de Contas
DCTFWEB - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS
XV. Declaração de Confissão de Dívida Fiscal
¨ Obrigação de Declarar,
¨ Classificação – Categoria, Situação e Tipo,
¨ Vinculação de crédito tributário,
¨ Créditos vinculáveis por pagamento, relativo ao período de apuração,
¨ Relatórios emitidos pelo Sistema, e
¨ Reabertura do Sistema automaticamente, em reabertura das EFDs – como proceder?
XVI. Retificadora DCTFWeb
¨ DCTFWeb na situação “Em andamento”,
¨ Retificação originada no eSocial ou na Reinf, e
¨ Retificação originada no sistema DCTFWeb,
Dinâmica em Sala: Análise e informações aos questionamentos e resoluções de casos.
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF) – ANO BASE 2025
XVII. Substituição da DIRF pela DCTFWeb – Malha Fiscal aplicada à Administração Estadual, Municipal e Distrital
¨ Atenções redobradas, em relação ao Beneficiário declarado,
¨ Como proceder em retificações, em períodos de apuração,
¨ Revisão de Exercícios Anteriores, em transmissões DIRF – P.F e P.J, no período decadencial.
TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS PELAS EFDS ESOCIAL-REINF E DCTFWEB
XVIII. Exposição passo a passo, em transmissão para a Base Nacional e conexão das Escritas Fiscais Digitais com a DCTFWeb.
· Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.
· CNPJ: 18.133.018/0001-27 I.E.: 07.643.346/001-63
· END.: Quadra 03, Conjunto A, Lote 42, Sala 402 - Planaltina, Brasília-DF
· CEP: 73.350-301
DADOS BANCÁRIOS
· Banco do Brasil: Ag: 1230-0 C/C: 125595-9
· CADASTRADA NO SICAF
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