Escritas Fiscais Digitais e Declaração de Confissão de Dívida Tributária: Soluções para a Conformidade e Transparência Fiscal no Setor Público EFD eSocial – EFD Reinf – DCTFWeb - Versões Atualizadas e em Produção até 12.2024

❖              Informações

❖              Análise e Solução para as inconformidades apresentadas 

❖              Trilha de registros pelos Eventos – Princípio da Precedência

❖              Versões atualizadas e a serem implementadas – ainda - em 2024

❖              Interação entre as EFDs e Ação na DCTFWeb

❖              Conexão com os Registros e Naturezas Contábeis

❖              Desenvolvimento dos tópicos, através das questões levantadas, e

❖              Interação, da prática à teoria.

• Desempenhar com excelência as atividades rotineiras, com observância e cumprimento da Lei
• Afastar os RISCOS de penalidades, desde os executores até a Administração Superior e Entidade.

 

 

Dinâmica em Grupo e Painel de Conformidades, contemplando todos os passos das EFDs, a legislação e normas atualizadas, alcançando a Administração Pública em Geral e suas empresas.

 

TRILHA DE APLICAÇÃO EM DETALHES

 

“A Conformidade Através das Escritas Fiscais Digitais e sua Confissão de Débitos e Créditos”

 

- Precedência em registros e assuntos gerais –

Alcança os envolvidos com: 

❖              Cadastros de Trabalhadores, 

❖              Gerenciamento de Benefícios e Direitos, 

❖              Escrituração da Folha de Pagamento, 

❖              Análise Contábil Financeira, 

❖              Declarações nas Escritas Fiscais Digitais (eSociasl e Reinf), 

❖              Confissão de Débitos e Créditos Tributários (DCTFWeb), 

❖              Registros Contábeis, bem como representantes da área de 

❖              Auditoria Interna, Planejamento e demais envolvidos com as Obrigações Tributarias Acessórias. 

Escrita Fiscal Digital EFD eSocial

 

I.     Cadastros

▪       A relevância do Ente Federativo Responsável e consequências na inconformidade da Escrituração Digital e Confissão de Dívidas Tributárias,

▪       Sistema aplicado, parametrização necessária e interligação com demais informações dos trabalhadores, 

▪       Classificação Tributária e regras tributárias aplicadas, com ênfase a Administração Pública, 

▪       Fundos Especiais, seu enquadramento.

II.  Estabelecimentos e Obrigações Previdenciárias

▪       Análise dos Estabelecimentos e Atividade Preponderante,

▪       GIILRAT x FAP, 

▪       Fundos Especiais, suas contratações, declarações e pagamentos efetuados,

III.                       Plano Contábil da Folha de Pagamento

▪       Títulos próprios, com atenção para os Regimes Previdenciários, 

▪       Tipo, Natureza das Rubricas, Incidências Tributárias e Trabalhista

▪       Ênfase para situações especiais, como Salário Maternidade, Afastamentos e Benefícios Previdenciários, Férias, Licenças e outras, 

▪       Valores relacionados a parcelas in natura, 

▪       Regra obrigatória em:

◻    Devoluções de Tributos ou outros descontos a maior a trabalhadores, e

◻    Ressarcimento de valores pagos a maior a trabalhadores, 

E, mais:

▪       Análise e informações aos questionamentos em sala, e

▪       Dinâmica em Grupo. 

IV.    Cadastro dos Trabalhadores com vínculo

▪       A relevância da Matrícula – Chave do vínculo, 

▪       Inconformidades presentes em relação a Matrícula, exonerações e direitos dos trabalhadores durante o vínculo (aplicação do Crédito Jurídico Temporal),

▪       Cadastro e seus códigos aplicados,

▪       Cargos e Funções – Ênfase aos cargos genéricos com especialidades e CBO informado [como proceder na declaração?]

▪       Dependentes e reflexos no Imposto sobre a Renda, 

▪       Situações Especiais: Mandato Eletivo, REDA e específicos em Cargos em Comissão, e

▪       Alterações de Dados Cadastrais e Profissionais do Trabalhador (pontos polêmicos, efeitos – início/retroativos e período de apuração tributária). 

V.   Trabalhador Sem Vínculo – Estatutários

▪       Cadastro e seus códigos aplicados, por categoria de trabalhadores

▪       Matrícula do Trabalhador, 

▪       Cargos e Funções – situações especiais, 

▪       Situações especificas e com ênfase no caminho da conformidade:

◻    Cedência, obrigatoriedades aos Cedentes e Cessionários, 

◻    Servidor Público em exercício de mandato eletivo, 

◻    Estagiários – obrigatoriedade de declarações, participação do Agente de Integração, Instituição de Ensino, Benefícios concedidos e Seguro Acidente Pessoal, e

▪       Alteração Cadastral e Término dos trabalhos.

VI.    Trabalhadores com e sem vínculo:

▪       Análise e informações aos questionamentos em sala, e

▪       Dinâmica em Grupo. 

VII. Cadastro de Beneficiários – Entes Públicos

▪       Obrigatoriedade do cadastro e suas alterações, 

▪       Benefícios não previdenciários – implementação do Benefício Complementar aos concedidos pelo RGPS, regras e o seu salario de contribuição, 

▪       Foco na Declaração de Aposentadoria e Pensão concedida, 

▪       Suspensão, reativação e encerramento do Benefício. 

VIII.    Afastamentos temporários

▪       Ênfase para a Tabela de Obrigatoriedade e seu detalhamento,

▪       Controle sobre as doenças relacionadas ao trabalho e as não relacionadas,

▪       Benefícios Previdenciários do RGPS, precedendo os 15 primeiros dias – Decisões Superiores, 

▪       Situações de afastamentos em cessão, licença maternidade e demais específicas,

IX.    Remuneração de trabalhador 

▪       Demonstrativos dos valores devidos e o Plano de Contas da Folha de Pagamento, Período de Apuração e reflexos tributários, 

▪       Registros específicos em Declarações de Encerramento de atividades, 

▪       Múltiplo vínculo e as contribuições previdenciárias, 

▪       Ênfase para as atividades com exposição a agente nocivo e valores relacionados a parcelas in natura, 

▪       Declarações do 13° Salário, 

▪       Contratação do Microempreendedor individual – MEI e Contribuintes Individuais,

▪       Declaração de remuneração de estagiário e a competência do Agente de Integração, 

E, mais:

▪       Análise e informações aos questionamentos em sala, e

▪       Dinâmica em Grupo. 

X.   Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT

▪       Ênfase as situações que envolvam:

◻    Comunicação de Acidente de Trabalho, 

◻    Monitoramento da Saúde do Trabalhador, 

◻    Condições Ambientais do Trabalho – Agente Nocivo, Periculosidade e Ergonomia, 

▪       Início da obrigatoriedade de Declaração e sujeição de penalidades fiscais, 

XI.    Processo Trabalhista

▪       Declarações decorrentes de processos trabalhistas perante a Justiça

do Trabalho, relativas ao vínculo através do RGPS, 

▪       Tratamento relativo aos processos de trabalhadores vinculados ao RGPS ou ao RPPS, que sejam de competência da Justiça Comum ou Justiça Federal,

▪       Efeitos remuneratórios das decisões,

XII. Informações de retorno do Sistema eSocial, por período de apuração

▪       Análise dos registros retornado e providências à conformidade das Declarações e seus envios para o Banco de Dados Nacional.

ESCRITA FISCAL DIGITAL EFD Reinf

XIII.    Informações do Contribuinte

▪       Relação com o cadastro elaborado na EFD eSocial, e

▪       Entidades ligadas, com ênfase para as entidades administradoras de Fundos Especiais, seus pagamentos ou créditos de rendimentos. 

XIV.    Escrituração das informações sobre retenção previdenciária

▪       Serviços mediante cessão de mão-de-obra,

▪       Informações obrigatórias, em relação ao prestador de serviço, notas fiscais emitidas, ambientes insalubres e o Instituto de Retenção Previdenciária, e

▪       Prestadora de serviços optante pela CPRB.

XV.       O Imposto de Renda na EFD Reinf

▪       Informações Centralizadas ou não, 

▪       Rendimentos do trabalho – eSocial x Reinf,

▪       Retenção de imposto de renda por órgão público distrital, estadual e municipal X DCTFWeb x Malha Fiscal da Receita Federal, e

▪       Identificação do beneficiário, base de cálculo e valores retidos, por natura de rendimento.

XVI.    Análise da Tabela de natureza de rendimentos x código de receita, em situações específicas.

XVII. Reconhecimento das declarações

▪       Relatórios Totalizadores disponibilizados pelo ambiente nacional da EFD-Reinf.

XVIII.            E, mais:

▪       Análise e informações aos questionamentos em sala, e

▪       Dinâmica em Grupo, aplicada para EFD Reinf. 

DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais

XIX.    Declaração de Confissão de Dívida Fiscal

▪       Obrigação de Declarar,

▪       Classificação – Categoria, Situação e Tipo,

▪       Vinculação de crédito tributário, 

▪       Créditos vinculáveis por pagamento, relativo ao período de apuração,

▪       Relatórios emitidos pelo Sistema, e

▪       Reabertura do Sistema automaticamente, em reabertura das EFDs – como proceder?

XX.  Retificadora DCTFWeb

▪       DCTFWeb na situação “Em andamento”,

▪       Retificação originada no eSocial ou na Reinf, e

▪       Retificação originada no sistema DCTFWeb,

Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF)

XXI.                  2025 – Substituição da DIRF pela DCTFWeb – Malha Fiscal aplicada à Administração Estadual, Municipal e Distrital

▪       Atenções redobradas, em relação ao Beneficiário declarado,

▪       Como proceder em retificações, em períodos de apuração, 

▪       Revisão de Exercícios Anteriores, em transmissões DIRF – P.F e P.J, no período decadencial.

Transmissão dos arquivos pelas EFDs eSocial-Reinf e DCTFWeb

XXII.               Exposição passo a passo, em transmissão para a Base Nacional e conexão das Escritas Fiscais Digitais com a DCTFWeb.

 

· Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.

· CNPJ: 18.133.018/0001-27          I.E.: 07.643.346/001-63

· END.: Quadra 03, Conjunto A, Lote 42, Sala 402 - Planaltina, Brasília-DF

· CEP: 73.350-301

 

 DADOS BANCÁRIOS

 

· Banco do Brasil: Ag: 1230-0   C/C: 125595-9

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Importante: Se as especificações mínimas não forem atendidas, a qualidade da transmissão (áudio e vídeo) poderá ser comprometida.

 

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A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito. O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 07 (sete) dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. A Capacity Treinamentos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar os cursos online se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral). Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho.