Gestão e Elaboração do Plano Plurianual (PPA) da Concepção à Execução - Estratégias para Elaboração e Acompanhamento Eficaz dos Programas Públicos

Proporcionar o conhecimento teórico-prático sobre os fundamentos do Plano Plurianual, com vistas ao planejamento e controle das ações governamentais, tendo por base modernas técnicas de estratégia governamental na formulação de políticas públicas, elaboração e avaliação de projetos, bem como disponibilizar informações essenciais ao planejamento e à estruturação estratégica de políticas e ações de governo.

Secretários, subsecretários e demais servidores que atuam nos órgãos da admimistração pública estadual, municipal, mebros de conselhos estaduais e municipais e público geral.

1. Fundamentos gerais

1.1 Marco Legal

1.2 Prazo de Encaminhamento

1.3 Aspectos gerais

2. Preparação para a elaboração do Plano Plurianual

2.1 Estudos preparatórios

2.2 Inventário de Programas

2.3 Sistema de Informações Gerenciais do Plano Plurianual

2.4 Gerenciamento dos Programas

3. Processo legal

3.1 Audiências do PPA

3.2 Discussão e aprovação pelo Poder Legislativo

3.3 Sanção pelo Poder Executivo

3.4 Etapa de Implantação e Execução

4. Base Estratégica

4.1 Orientação Estratégica do Prefeito Municipal

4.2 Cenário Macroeconômico

4.3 Previsão de Recursos do município por Secretarias

4.4 Orientações Estratégicas das Secretarias

5. Elaboração de Programas

5.1 Requisitos para constituição de um programa

5.2 Atributos de um programa

5.3 Estrutura do Programa

5.4 Tipos de Programas

5.5 Elaboração e Validação de Programas

5.6 Consolidação e Apreciação do Plano

5.7 Conteúdo do Plano Plurianual

5.8 Mensagem

5.9 Projeto de lei

6 Gerenciamento do Plano Plurianual

6.1 Sistema de Informações Gerenciais

6.2 Fluxo de Recursos e Alterações do PPA

6.3 Avaliação de Programas

6.4 Avaliação do Plano Plurianual

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