LICITA “S” - Seminário de Licitações e Contratos para os Gestores do Sistema “S” Incluindo Temas Polêmicos do Novo Regulamento, à Luz da Jurisprudência do TCU

Um Seminário feito sob medida para colaboradores do Sistema S que desejam saber mais não apenas sobre o novíssimo regulamento editado, mas também entender como raciocinar e interpretar normas nesse mundo muitíssimo particular que é licitar e contratar obras e serviços de engenharia no Serviço Social Autônomo, com todas as particularidades dos entes privados que compõem o Sistema S.

Aos fiscais, membros de comissão de licitação, gestores de contrato, fiscais, pregoeiros, e todos que atuam nas contratações do Serviço Social Autôno, um compêndio historiado das trilhas legais para o bom e regular emprego de recursos do Sistema S. Aos operadores do direito, uma extensa lista de construções factuais indispensáveis à correta subsunção jurídica de casos concretos no novo Regulamento.

Eis o novíssimo regulamento do Sistema S!!!

Moderno, flexível e inovador. Diálogo competitivo, contratação integrada e semi-integrada, contratos de eficiência, orçamento sigiloso, modos de disputa abertos e fechados, pré-qualificação, credenciamento, novos valores de garantia, novos prazos para pregões, convites e concorrências, novos patamares de dispensa por valor, novas ferramentas de planejamento, novos prazos máximos de vigência, novos critérios de julgamento e muito mais.

PRIMEIRO DIA

18/08
8h às 8h30
Credenciamento
 
18/08
8h30
Palestra 1: O Controle do TCU nas contratações do Sistema S: sob a lupa do Serviço Social - José Anacleto

18/08
10h30
Small Snack
 
18/08
10h45
Palestra 2: LGP, compliance e integridade no Sistema S: entre a burocracia e a oportunidade - José Anacleto

Palestra 3: Contratações inovadoras no Sistema S: o que é possível fazer na prática - José Anacleto

18/08
12h
Almoço
 
18/08
13h
Palestra 4: Os estudos técnicos preliminares nas contratações do Serviço Social Autônomo - Gabriela Pércio

18/08
15h30
Coffee Break
 
18/08
16h
Palestra 5: Credenciamento e Registro de Preços: quando utilizar cada um? - Gabriela Pércio 

18/08
18h
Encerramento
  
SEGUNDO DIA
 
19/08
8h30
Oficina 1: Governança das Contratações – aspectos fundamentais do novo regulamento do Sistema S - Rafael Jardim

19/08
10h30
Small Snack
 
19/08
10h45
Oficina 1 (continuação): Governança das Contratações – aspectos fundamentais do novo regulamento do Sistema S - Rafael Jardim

19/08
12h
Almoço
 
19/08
13h
Palestra 6: Responsabilidades do fiscal técnico, fiscal administrativo e gestor do contrato: segregação obrigatória no Sistema S? - Gabriela Percio

19/08
16h
Coffee Break
 
19/08
16h
Palestra 7: Aplicação de sanções no âmbito dos contratos do Sistema S - Gabriela Percio 

19/08
18h
Encerramento
 
TERCEIRO DIA
 
20/08
8h30
Palestra 8: Responsabilidade do pregoeiro da comissão de licitações: até onde cada um responde? - Rafael Jardim

20/08
10h30
Small Snack
 
20/08
10h45
Palestra 9: Habilitação econômico-financeira, julgamento por técnica e preço, seguros e a capacidade das licitantes: o que fazer para (tentar) contratar boas empresas? - Rafael Jardim

20/08
12h00
Almoço
 
20/08
13h00
Palestra 10: Elaboração do termo de referência e pesquisa de preços - Thiago Bueno

20/08
15h30
Pausa
 
20/08
16h00
Palestra 10 (continuação): Elaboração do termo de referência e pesquisa de preços

Palestra 11: Governança de IA - Thiago Bueno

20/08
17h
Coquetel de Encerramento
 

Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.

CNPJ: 18.133.018/0001-27          I.E.: 07.643.346/001-63

END.: Quadra 03, Conjunto A, Lote 42, Sala 402 - Planaltina, Brasília-DF

CEP:  73.350-301

Dados Bancários:

Banco do Brasil: Ag: 1230-0   C/C: 125595-9

CADASTRADA NO SICAF

BENEFÍCIOS DO SEMINÁRIO

PRESENCIAL:

ü   Material de Apoio personalizado (estojo com caneta, lápis, marca texto/bloco de anotações e squeeze)

ü   Apostila exclusiva impressa

ü   Certificado de Participação Digital

ü   Coffee Break

ü   Oportunidade de networking

ONLINE

ü   Acesso Online 100% Real Time em Plataforma Interativa

ü   Apostila digital exclusiva

ü   Interação online com envio de perguntas

ü   Certificado de Participação Digital

ü   Replay Gravação disponível até 20 dias após evento

REQUISITOS TÉCNICOS RECOMENDADOS PARA MODALIDADE ONLINE:

Antes do início da videoconferência, os requisitos abaixo listados devem ser avaliados para o bom funcionamento da plataforma e aproveitamento do curso. Recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas de hardware e software:

ü   Computador com bom desempenho;

ü   Conexão de internet via cabo e velocidade mínima de 10mbps;

ü   Webcam e microfone;

ü   Sistema de sonorização com qualidade (preferencialmente fone); e

ü   Navegador: Utilizar preferencialmente o Google Chrome, ou as versões atualizadas do Mozila Firefox e Internet Explorer

CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO

Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição!!!

A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito. O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 07 (sete) dias úteis antes da data de realização do curso, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. A Capacity Treinamentos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar os cursos online se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral). Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho.