Seminário Nacional PREVRH - Conectando Governança, Previdência e Conformidade Fiscal

Bem-vindo ao Seminário Nacional PREVRH, o evento definitivo para gestores que buscam a excelência. Em 3 dias de imersão, reunimos as maiores autoridades do país para entregar um conteúdo denso, prático e estratégico, alinhando os três pilares fundamentais da administração moderna: Governança, Previdência e Conformidade Fiscal. Prepare-se para uma jornada de conhecimento que transformará sua gestão.

A gestão pública moderna exige uma visão integrada. De um lado, a complexidade da previdência e a responsabilidade da governança. Do outro, a precisão da folha de pagamento e a pressão da conformidade fiscal. Como conectar todos esses pontos com segurança e eficiência? 

Profissionais que lidam com a Previdência dos Servidores Públicos (Regime Próprio de Previdência Social – RPPS) ou que pretendam adquirir conhecimentos sobre o assunto, tais como integrantes dos setores de gestão de pessoas, cadastro, folha de pagamento, análise de processos de concessão, manutenção e pagamento de benefícios previdenciários, atendimento aos servidores, consultoria/assessoria jurídica, financeiro, controle interno, controle externo, outros.

Representantes das áreas de Recursos Humanos – Rotinas, Folha de Pagamento, Análise Contábil Financeira, Contabilidade – registros, Auditoria Interna, Controle e Normas de Procedimentos, Jurídico e demais envolvidos com a Conformidade Tributária da empresa. Gerenciamento de Benefícios e Direitos.

Secretários, subsecretários, auditores e demais servidores que atuam nos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, empresas públicas, sociedades de economia mista, sindicatos, associações, conselhos de classes profissionais e demais interessados que se relacionem com o tema proposto.

DIA 1: FUNDAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E GOVERNANÇA 

Conceito do Dia: O dia de abertura estabelece a base da previdência e da governança na administração pública, mergulhando profundamente nos pilares da Previdência Complementar e na responsabilidade do gestor. 

Manhã (08h30 – 12h30) | PALESTRA MAGNA DE ABERTURA 

Palestrante: Marcelo Barroso 

Tema: Gestão e Governança da Previdência Complementar (RPC) Tópicos Abordados: Modelagem e Estruturação de Planos de Benefícios. Governança Corporativa dos Fundos de Pensão: o papel dos conselhos. Direitos dos Participantes e Obrigações do Patrocinador. 

Tarde (14h – 18h) | MÓDULO 1 

Palestrante: Edilson Barboza 

Tema: Governança, Controle e a Responsabilidade do Gestor Público Tópicos Abordados: A Visão do Controle na Gestão Pública (Controle Externo e Interno). Compliance e Gestão de Riscos na Prática. A Responsabilização do Gestor (Lei de Improbidade e Tomada de Contas). 

DIA 2: IMERSÃO EM RPPS – LEGISLAÇÃO E CASOS COMPLEXOS 

Conceito do Dia: Um mergulho profundo e técnico no universo do Regime Próprio de Previdência Social, abordando desde a legislação mais recente até os casos práticos mais desafiadores da gestão diária. 

Dia Completo (08h30 – 12h30 e 14h – 18h) 

Palestrante: Maurício R. S. Benedito 

Tema: Imersão em RPPS – Legislação e Casos Complexos Tópicos Abordados: Análise Técnica da EC 103/2019 e Legislação Correlata. Compensação Previdenciária (COMPREV) e a Emissão da CTC. Aposentadorias Especiais e Abono de Permanência. Equilíbrio Financeiro e Atuarial. Governança Avançada e Pró-Gestão. Tópicos Avançados e Controvérsias (Pensão por Morte, Revisões, etc.). 

DIA 3: CONFORMIDADE FISCAL E A PRÁTICA DO RH 

Conceito do Dia: A conexão final entre a gestão de pessoas e as obrigações fiscais, focando na operação da folha de pagamento, na entrega correta do eSocial e na visão da Receita Federal. 

Manhã (08h30 – 12h30) | MÓDULO 3 

Palestrante: João Luiz Póvoa 

Tema: Folha de Pagamento e eSocial – A Conexão Operacional Tópicos Abordados: Estrutura da Folha de Pagamento no Setor Público. eSocial na Prática: Eventos Periódicos (S-1200, S-1202, S-1210). DCTFWeb na Prática e o Tratamento de Créditos. 

Tarde (14h – 18h) | MÓDULO 4 

Palestrante: Eduardo Tanaka 

Tema: Tema: EFD-Reinf e DCTFWeb - A Visão Estratégica da Receita Federal

Tópicos abordados:

•        Introdução à EFD-Reinf 

•        Eventos de retenções de contribuições previdenciárias substitutivas – série 2000

•        Série 4000 - Eventos de Retenções de Pessoa Jurídica (PIS, COFINS, CSLL e Imposto de Renda – R-4020; R-4040; R-4080) e Evento de retenções de Imposto de Renda de Pessoa Física (R-4010).

•        DCTFWeb

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