Planejamento e Orçamentação de Obras Públicas - Incluindo o Uso Inteligência Artificial e os Impactos da Reforma Tributária na Taxa do BDI

O curso “Planejamento e Orçamentação de Obras Públicas – incluindo o uso da Inteligência Artificial e os impactos da Reforma Tributária no BDI” foi concebido para oferecer uma visão abrangente e atualizada sobre as principais etapas que antecedem a contratação e a execução de obras públicas no Brasil. Ao longo da capacitação, serão abordados os fundamentos do planejamento das contratações, a elaboração de estudos técnicos preliminares, o mapeamento e a gestão de riscos, a definição de projetos e a formação do orçamento estimativo, sempre à luz das melhores práticas de governança e da jurisprudência dos órgãos de controle.

Com abordagem eminentemente prática, o curso examina de forma detalhada os métodos de elaboração de orçamentos de engenharia, incluindo a definição de composições de custos unitários, a utilização de sistemas referenciais como Sinapi e Sicro, a correta quantificação dos serviços e a estruturação da taxa de BDI. Também serão discutidos os erros mais frequentes observados em processos licitatórios e contratos de obras públicas, bem como os parâmetros técnicos e jurídicos necessários para assegurar economicidade, precisão orçamentária e segurança na tomada de decisão.

Outro diferencial da capacitação consiste na incorporação de ferramentas de inteligência artificial aplicadas ao planejamento e à gestão de empreendimentos públicos, explorando seu uso na elaboração de estudos técnicos preliminares, na identificação e priorização de riscos e na estruturação de planos de necessidades. Ademais, será analisado o impacto da Reforma Tributária sobre a formação do BDI, tema de grande relevância para gestores e profissionais responsáveis pela estimativa de custos de obras públicas.

O curso será ministrado pelos professores André Pachioni Baeta e Rafael Jardim, especialistas reconhecidos na área de contratações públicas e orçamento de engenharia, reunindo experiência prática, conhecimento técnico e sólida atuação em estudos, auditorias e capacitações voltadas à melhoria da governança em obras públicas.

Servidores públicos, fiscais de contrato, engenheiros, arquitetos, consultores jurídicos, orçamentistas, estudantes, licitantes, ordenadores de despesa e todos aqueles que desejem se aprofundar no planejamento de obras e serviços de engenharia.

Visão geral da Nova Lei de Licitações e Contratos
Visão geral do impacto da NLL no planejamento, licitação, fiscalização e recebimento de obras públicas
Visão geral sobre governança das contratações
O planejamento das licitações na Lei 14.133/2021
Etapas obrigatórias de planejamento
Responsabilidade pelo planejamento
Início do processo: Documento de Formalização de demanda
ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES APLICADO A OBRAS PUBLICAS

Contextualização histórica
Definição
Objetivos do ETP
Descrição da necessidade
Requisitos da contratação
Sondagem de mercado
Definição da solução
Estimativa de quantidades
Estimativas de preço
Justificativas para o parcelamento
Contratações correlatas
Providências anteriores à contratação
Impactos ambientais
Julgamento pela viabilidade
Outras avaliações obrigatórias no ETP`
Uso da inteligência artificial na Elaboração do ETP
O uso do IA para a elaboração de planos de necessidade
MAPEAMENTO DE RISCOS APLICADO A OBRAS PÚBLICAS

Definição
Histórico do mapeamento de riscos nas contratações
Diferença entre mapa de riscos e matriz de riscos
Fases de avaliação de riscos no processo de contratação de obras
Identificação dos riscos
Avaliação e priorização
Resposta
Responsabilidades
Exercício prático de avaliação de riscos em obras públicas
Identificação e gestão de riscos de empreendimentos com a IA
PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO

Novidades quanto à definição de projeto básico na NLL
Elementos mínimos de projeto básico
Novidades quanto ao projeto executivo na NLL
Dispensa de elaboração de projetos executivos para objetos comuns
Possibilidade de o projeto executivo ser desenvolvido de forma concomitante
Jurisprudência do TCU
ORÇAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS: VISÃO GERAL

Princípios fundamentais do orçamento
Regras e desafios para o orçamentista de obras públicas
Tipos de orçamento
Custo x Preço
Custo direto, custos indiretos, despesas indiretas e BDI
Definição de Preço de mercado
Definição de superfaturamento
Principais normas envolvendo orçamento de obras públicas
Fundamentos de hermenêutica jurídica e a respectiva relação com o orçamento de obras
Princípios fundamentais da Lei Geral de Licitações
Erros mais frequentes: o que deve ser evitado/
 

DEFINIÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DAS COMPOSIÇÕES DE CUSTO UNITÁRIO

Sicro/Sinapi, outros sistemas oficiais, publicações e pesquisas de preços, segundo a NLL
Obtenção de composições do Sinapi
Obtenção de composições no Sicro
Árvore de decisões para escolha de composições
Composições de referência
Economicidade das composições
Quantificação dos serviços
 

DEFINIÇÃO DOS CUSTOS UNITÁRIOS

Disposições do Decreto 7.983/2013 o uso do Sinapi e as previsões da NLL
Adaptações às composições de referência
Custos Diretos: materiais
Regras para coeficientes de materiais em composições de custo unitário
Regras de pesquisas de preços do Sinapi para materiais
Regras de tratamento de desperdícios
Curva ABC de insumos e necessidade de adaptação das composições
Regras para pesquisas de preço
Custos Diretos: mão de obra
Regras para produtividade de mão de obra
Regras para custos unitários de mão de obra
Encargos sociais: Grupos A, B, C e D
Horistas e mensalistas
Encargos sociais complementares
Efeito das chuvas nos custos de mão de obra
Desoneração da mão de obra
Custos Diretos: equipamentos
Custos horários produtivos e custos horários improdutivos
Visão geral sobre depreciação, juros, manutenção, combustíveis e lubrificantes, seguros e mão de obra de operação
Custos indiretos
Mobilização e desmobilização
Instalação do canteiro de obras
Administração local
Manutenção do canteiro de obras           
DEFINIÇÃO DA TAXA DE BDI

Exigência de detalhamento do BDI
Composição e fórmula de cálculo do BDI
BDI diferenciado para aquisição de equipamentos
Obtenção de um BDI referencial
Impactos da Reforma Tributária e da Reoneração da folha de pagamento no BDI

Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.
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📞 Informações e Inscrições

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Características do Curso

A Capacity Treinamentos oferece, em formato online, a mesma qualidade de seus eventos presenciais — com interação direta entre professor e participantes e ambiente de aprendizado dinâmico e colaborativo.

·            Duração: 16 horas/aula

·            Formato: Online ao vivo (via videoconferência)

·            Certificação: Digital

 
💻 Requisitos Técnicos Recomendados

Antes do início das aulas, recomenda-se verificar os requisitos mínimos para garantir a melhor experiência:

·            Computador com bom desempenho;

·            Conexão de internet via cabo (mínimo 10 Mbps);

·            Webcam e microfone;

·            Fones de ouvido para melhor qualidade de som;

·            Navegador: Google Chrome (preferencial) ou versões atualizadas de Mozilla Firefox e Microsoft Edge.

⚠️ Se as especificações mínimas não forem atendidas, a qualidade da transmissão (áudio e vídeo) poderá ser comprometida.

 
Ambiente e Acesso

O curso será ministrado em plataforma de videoconferência totalmente ao vivo.
Após a confirmação da inscrição, o participante receberá por e-mail as instruções de acesso e o link da plataforma.

Condições Gerais de Contratação

A inscrição será confirmada mediante o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento ou comprovante de depósito.

Cancelamentos poderão ser realizados até 7 (sete) dias úteis antes da data de início do curso. Após esse prazo, será possível apenas a substituição do participante ou crédito para turmas futuras.

A Capacity Treinamentos reserva-se o direito de adiar, reagendar ou substituir palestrantes em casos fortuitos, sem caracterizar infração administrativa ou civil.

Em caso de desistência fora do prazo, não haverá devolução de valores pagos nem cancelamento da nota de empenho.