eSocial – Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - Atividades Especiais Aplicadas - Fases do Cronograma de Implementação - Da revisão (Fases 1 e 2) ao Planejamento (Fases 3 e 4)

Realização

29 a 01 de setembro de 2022

Carga Horária

16 horas aula

Horários

8h30 às 12h30

Tipo

EAD

Objetivos do curso

ü  Interpretar Normas e Atos publicados 

ü  Atentar para os RISCOS, através de procedimentos internos, fluxos documentais e registros em Sistemas Aplicativos – PARAMETRIZAÇÃO DOS SISTEMAS

ü  Ênfase ao Plano de Contas da Folha de Pagamento e aos registros na Contabilidade – Rubricas, com natureza tributária ou não, carga fiscal e/ou tratamento sem fins lucrativos, de acordo com as atividades da Entidade e Benefícios concedidos aos Trabalhadores

ü  Discutir os registros, aplicando a legislação fiscal -   previdenciária- trabalhista e analisando os reflexos, nos controles internos e na contabilidade inclusive

ü  Processo de substituição de diversas Obrigações Acessórias – Vigência! (ênfase para a GFIP)

ü  Interligação entre os Eventos do Sistema, atentando para o “empilhamento”

ü  SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR (SST) – Recentes alterações em NRs, vigência, implementações, tabelas comparativas, quadros informativos, Programas e Atividades específica

ü  Apontar as providências, em alterações, retificações, inconsistências e manutenção das informações à disposição dos Órgãos Fiscalizadores

ü  Demonstrar a Trilha de Auditoria aos registros dos Sistemas eSocial

ü  Aplicar Painéis e Oficina de Trabalhos, estimulando as revisões internas e a eliminação de Gaps.

ü  DCTF Web – tratamento aplicado, registros e geração da DARF ÚNICA

 

Justificativa

ALERTA DO CONSULTOR:

Face a complexidade do serviço, ao cumprimento do cronograma de implantação e transmissões de informações através de Escritas Fiscais Digitais, e a situação dos sistemas que tratam da Folha de Pagamento e Geração de Relatórios Fiscais,  exige-se – constantemente - uma revisão dos trabalhos internos já realizados, em termo de Cadastros e Movimentações dos trabalhadores e planejamento para transmissão das informações da Folha de Pagamento e controles de Segurança e Saúde do Trabalhador - SST, ao alcance da Conformidade Tributária – Trabalhista.

Portanto, este é o momento de iniciarem, prosseguirem ou revisarem os trabalhos de conformidade tributária – trabalhista, ao cumprimento das obrigações acessórias implementadas pelos órgãos fiscalizadores e através das Escriturações Fiscais Digitais.

Benefícios aos Participantes e suas Entidades, através da interação on-line:

  • Atendimento imediato e detalhado às dúvidas Possibilidades de networking mais eficazes
  • Maior interação (em tempo real) e com diferentes opiniões pontuais
  • Exercício de dinâmicas em grupo e desenvolvimento de materiais específicos
  • Agregação de valores
  • Técnicas, voltada a um tema complexo de matéria fiscal, previdenciária e trabalhista, e
  • Revisão dos trabalhos já realizados, pelas equipes internas da Entidade,

Uma oportunidade ímpar de participar de uma consultoria presencial, através das Reuniões

Público-alvo

Representantes das áreas envolvidas, com os procedimentos internos, registros e transmissão das informações, através dos arquivos digitais, aos Órgãos Fiscalizadores (ênfase aos Eventos do Sistema eSocial) - Recursos Humanos/Pessoal, Segurança e Saúde do Trabalhador, Administrativa, Financeira, Contábil, Controle Interno/Auditoria Interna, Jurídica, Tecnologia de Informação – T.I (Interna) e demais interligadas.

 

Conteúdo Programático

Através de informações e interação

 

¨  Estimulando às revisões de registros, através dos arquivos já transmitidos, eliminando a inconsistência de informações, atentando para a competência fiscal, e

¨  Aplicando Painéis Interativos, objetivando eliminar Gaps, alinhar os controles/registros e  afastar os riscos nos processos internos

 

NIVELAMENTO - INFORMAÇÃO - REVISÃO DE PROCEDIMENTOS

  

·         Comissão Interna de Compliance e suas atribuições 

·         Obrigações Acessórias substituídas - QUAL O PERÍODO DE APLICAÇÃO?

·         Revisão dos trabalhos da Fase 1 – eSocial e suas transmissões

 

AFASTANDO OS RISCOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS 

·         Fase 2, com aplicação do prazo de encaminhamento dos arquivos digitais 

·         Afastamentos do trabalhador – informações obrigatórias ou não, através do eSocial

·         Afastamentos por doenças previdenciárias e/ou acidentárias – prazos para reconhecimento e transmissão de informações

·         Conversão de afastamento por doença previdenciária em acidentária A interrupção ou suspensão do contrato de trabalho, independente de Regimes Previdenciário

·          

·         ÊNFASE: A inconstitucionalidade das contribuições previdenciárias sobre valores de Licença Maternidade e Auxilio Doença, precedido por afastamento dos primeiros 15 dias.

 
ATENÇÃO PERMANENTE
Fase 3, com aplicação dos registros e atenção a ocorrência dos Fatos Geradores fiscais, previdenciários e trabalhistas, nas suas competências
 
•             O novo Plano de Contas da Folha de Pagamento e os registros na Contabilidade – Rubricas, com natureza tributária ou não, com ênfase à Tabela de Rubricas aplicada ao eSocial
•             Benefícios aos Trabalhadores, tais como:  auxílios – alimentação e transporte, reembolsos e ressarcimentos – educação, transporte, combustível e outros, e demais benefícios concedidos
•             Reflexos em processos e registros, de acordo com os Regimes Previdenciários (RPPS e RGPS) aplicados,  alcançando, inclusive, o Estagiário
•             Férias anuais – gozo de direito, aplicação do fracionamento e o cumprimento das normas trabalhistas e fiscais – Período Aquisitivo e Concessivo, alinhados a ocorrência do Fato Gerador 
•             Data de fechamento dos registros de Folha e informações complementares– EFETIVIDADE APLICADA POR COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA – TRABALHISTA
•             Pagamentos de Rendimento do Trabalho, com ênfase ao Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
 
MÓDULO ESPECIAL – SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR – ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS
Fase 4, com interação com as Fases anteriores e de acordo com a Gestão de Riscos aplicada pela Entidade
 
•             Normas Regulamentadoras do Trabalho – NR (revisadas e atualizadas para 2021) e o impacto nas Entidades sem Fim Lucrativo, inclusive, postura do Ministério Público do Trabalho e a aplicação de Simetria, ao cumprimento legal.
•             Perfilação dos ambientes de trabalho – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e Análise Ergonômica do Trabalho - AET 
•             Programas de Prevenção de Riscos e de Controle Médico de Saúde Ocupacional
•             Exames Médicos aplicados e Decisões do Ministério Público do Trabalho, inclusive com aplicação à Administração Pública em Geral e suas empresas
•             Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos
•             Implementação, revisão de processos internos, normatização interna e composição da Equipe de GERENCIAMENTO DOS RISCOS, e
•             NRs, atualizadas e vigência a partir de AGOSTO DE 2021 – NR-01, 07, 09 e 18  
TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS E SEUS REFLEXOS NA GESTÃO 
– Situações práticas e voltadas às Entidades presentes nos encontros
•             Alterações e retificações, em Cadastros Iniciais/Tabelas e Eventos Não Periódicos Específicos
•             Retificações de informações já transmitidas ao eSocial relativa aos eventos
•             Consulta das informações e download dos arquivos transmitidos
INFORMANDO E TRABALHANDO COM OS PARTICIPANTES         
Penalidades tributárias e trabalhistas, por ato em inconformidade
•             Compatibilidade entre os Eventos
•             DCTF-WEB – Previdenciária e a geração do novo DARF
•             Reabertura dos Eventos, por competência necessária

Dados da Instituição

Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.

CNPJ: 18.133.018/0001-27          I.E.: 07.643.346/001-63

END.: Quadra 03, Conjunto A, Lote 42, Sala 402, Setor Residencial Leste,  Planaltina, Brasília-DF

CEP: CEP: 73.350-301

Dados Bancários:

Banco do Brasil: Ag: 1230-0   C/C: 125595-9

CADASTRADA NO SICAF

Observação

A Capacity Treinamentos, através dos treinamentos online, proporciona ao cliente a mesma qualidade dos eventos presenciais, com interação entre professor e alunos em tempo real!
Características:
* Aulas em ambiente virtual 100% Ao Vivo interativas.
* Duração do curso: 16 horas

* Emissão do certificado em formato digital.

REQUISITOS TÉCNICOS RECOMENDADOS:
Antes do início da videoconferência, os requisitos abaixo listados devem ser avaliados para o bom funcionamento da plataforma e aproveitamento do curso. Recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas de hardware e software:

·         Computador com bom desempenho;

·         Conexão de internet via cabo e velocidade mínima de 10mbps;

·         Webcam e microfone;

·         Sistema de sonorização com qualidade (preferencialmente fone); e

·         Navegador: Utilizar preferencialmente o Google Chrome, ou as versões atualizadas do Mozila Firefox e Internet Explorer.

 

Importante: Se as especificações mínimas não forem atendidas, a qualidade da transmissão (áudio e vídeo) poderá ser comprometida.

 
AMBIENTE:
Curso ministrado em plataforma de videoconferência, totalmente ao vivo.

ACESSO:
Após a inscrição e confirmação de pagamento o participante receberá e-mail com instruções de acesso ao ambiente virtual e plataforma de videoconferência.

METODOLOGIA:
O curso será ministrado através de videoconferência, 100% ao vivo, em plataforma de transmissão online, com interação através de chat e possibilidade de participação ao vivo na transmissão, aulas expositivas e apostila em formato digital.

CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO:
A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito. O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 07 (sete) dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. A Capacity Treinamentos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar os cursos online se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral). Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho.

Facilitadores

Professores

VALOR DA INSCRIÇÃO:

R$ 1.690,00 (Mil seiscentos e noventa reais)

por participante.

BENEFÍCIOS:

Este curso inclui: • Aulas em Ambiente Virtual - 100% Ao Vivo • Material de apoio personalizado (apostila em arquivo digital e material complementar disponível para download) • 20 dias de Replay após a sua Realização • Certificado de Conclusão

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