Gestão Patrimonial Instrumentos para a Gerência de Material e Almoxarifado Desfazimento de Bens Móveis - Atualizado pelo MCASP e Pela Legislação em Vigor

Capacitar os participantes a identificar e compreender:

·          A estrutura da Administração Pública;

·          As Classificações Orçamentárias (imprescindíveis para a gestão patrimonial);

·         As características e classificações do Patrimônio e Material com enfoque orçamentário; 

·         As normas de gestão de material, Fórmulas de Estoque;

·         As normas de Desfazimento de Bens Móveis

·         A tipos de inventários, particularmente, nas transferências de responsabilidade;

·         As rotinas de controle interno de controle patrimonial;

·         A depreciação e a reavaliação

O curso tem por objetivo valorizar a área de material e patrimônio e aproximá-la da execução financeira, de maneira que os conhecimentos não fiquem estanques. É indispensável o correto tratamento físico e contábil dos bens, além de uma rotina para o controle do patrimônio, seu desfazimento, sua escrituração, sua depreciação e reavaliação e o cálculo de estoques.

Servidores que exercem funções relacionadas, direta ou indiretamente, a Compras, Almoxarifado, Patrimônio, Material, Finanças, Orçamento e Controle Interno, nas esferas Federal, Estadual Municipal dos três Poderes, além de escritórios de contabilidade que apóiam os municípios. 

Noções Básicas de Execução Financeira, Orçamentária e Contábil (Atualizado pelo MCASP)

·         Orçamento. Classificação Institucional, Funcional, Programática e por Natureza da Despesa.

·         Restos a pagar e Despesa de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos (Adiantamentos).

·         Consolidação das contas públicas

Estudo de Caso-Discussão de Assuntos Polêmicos

·         Impropriedades encontradas na classificação orçamentária que acarretam erros na contabilidade patrimonial.

Patrimônio

·         Preceitos constitucionais. Formação, preservação e classificação. Agregação de valor aos

·         Ativos Imobilizado e Intangível. Classificação patrimonial de material oriundo de serviços. Foro e Laudêmio.

Estudo de Caso

·         Normas de Controle Interno de Almoxarifado, Bens Móveis e Imóveis (Roteiro)

Material

·         Consumo e Permanente. Parâmetros excludentes de material permanente. 

·         Recebimento     Provisório e Definitivo. Renovação e Saneamento de estoques.

·         Cálculos dos Estoques Mínimo e Máximo, Consumo Médio, Ponto de Ressuprimento e Quantidade a Ressuprir. 

·         Tipos e finalidades dos Inventários. 

·         Controle de bens através rádio frequência (RFID). 

·         Sistema Básico de Material. 

·         Processos de Fornecimento.

·          Estoques Patrimoniais. 

·         Guarda e Conservação.

Estudo de Caso

·         Prática para cálculo de estoques

Compras Governamentais

·         Abordagem básica dos sistemas atuais. Casos reais da atuação de Fiscal/Gestor de contratos.

Movimentação de material

·         Incorporações e orçamentárias e extraorçamentárias. Desincorporação. Relatórios de Almoxarifado-RMA e de Bens Móveis-RMB. Comodato.

Desfazimento de Bens Móveis

·         Baixas Patrimoniais. Normas de desfazimento. 

·         Transferência, Doação, Cessão, Permuta e Tipos de Alienação. Abandono e Inutilização.

·          Modelos de Termos de Desfazimento e Termo Circunstanciado Administrativo-TCA.

Estudo de Caso-Discussão de Assuntos Polêmicos

·         Impropriedades na agregação de ativos

Depreciação e Reavaliação

·         NBCT 16.9 e 16.10

·         Avaliação, reavaliação e depreciação.

·         Conceitos, responsabilidades e procedimentos.

Estudo de Caso-Discussão de Assuntos Polêmicos

·         Bens adquiridos antes da nova legislação; Bens com valores defasados

·         Teste de Recuperabilidade

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Antes do início da videoconferência, os requisitos abaixo listados devem ser avaliados para o bom funcionamento da plataforma e aproveitamento do curso. Recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas de hardware e software:

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Conexão de internet via cabo e velocidade mínima de 10mbps;
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Importante: Se as especificações mínimas não forem atendidas, a qualidade da transmissão (áudio e vídeo) poderá ser comprometida.

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Curso ministrado em plataforma de videoconferência, totalmente ao vivo.

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Após a inscrição e confirmação de pagamento o participante receberá e-mail com instruções de acesso ao ambiente virtual e plataforma de videoconferência.

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A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento ou depósito. O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 07 (sete) dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. A Capacity Treinamentos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar os cursos online se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral). Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho.