Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Sistema de Registro de Preços

Realização

20 a 23 de setembro de 2022

Carga Horária

16 h/a

Horários

13h30 às 17h30

Tipo

EAD

Objetivos do curso

Por meio do ETP é possível antever a aplicação dessas soluções no âmbito da Administração Pública e selecionar aquela que proporcionará a melhor relação custo-benefício, de forma a possibilitar a elaboração de um consistente Termo de referência em busca da seleção da proposta mais vantajosa.

Justificativa

A fase de planejamento dá início ao processo de contratação pública e mostra-se essencial para o alcance dos objetivos da Administração. Tão logo apareça uma demanda de contratação, deve a Administração se dedicar à fase interna e realizar o planejamento em três etapas, a saber: Estudo Técnico Preliminar, Gestão de Riscos e Termo de Referência. 
O Estudo Técnico Preliminar, considerado como a primeira etapa de planejamento de uma contratação, é instrumento necessário para conhecimento detalhado da necessidade da Administração e levantamento no mercado das possíveis soluções a serem contratadas. 
 

Público-alvo

Gestores das Unidades Requisitantes, Integrantes das Equipes de Planejamento, Membros de Comissões de Licitação, Pregoeiros e integrantes de Equipes de Apoio, Assessores Jurídicos, Integrantes de Controle Interno e Externo, Auditores.

Conteúdo Programático

1 – Introdução ao processo de contratação

·         A obrigação de licitar. 

·         Objetivos das licitações. 

·         Inovações da LF 14.133/2021.

 2 – Fase de Planejamento da Contratação

·         As fases do processo de contratação. 

·         Instrumentos de planejamento: Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Termo de Referência ou Projeto Básico. 

·         Fase Preparatória na LF 14.133/21.

  3 – Estudo Técnico Preliminar - ETP 

·         Histórico do ETP na legislação

·         Quem elabora? Em que casos?

·         Conteúdo do ETP: Descrição da necessidade, previsão no plano de contratações anual, requisitos da contratação, estimativas das quantidades, levantamento de mercado, estimativa preliminar do preço, descrição da solução como um todo, justificativas para parcelamento ou não, resultados pretendidos, providências prévias, contratações correlatas e/ou interdependentes, impactos ambientais e conclusão da viabilidade.

·         Modelo de ETP

 

4 – Termo de Referência - TR 

·         Histórico do TR na legislação

·         Diferença entre Termo de Referência e Projeto Básico

·         Quem elabora? Em que casos?

·         Conteúdo do TR: Definição do objeto, fundamentação da contratação (com base no ETP), descrição da solução como um todo, requisitos da contratação, modelo de execução do objeto, modelo de gestão do contrato, critério de medição e pagamento, forma e critério de seleção do fornecedor, estimativa do preço (orçamento estimativo), adequação orçamentária.

·         Modelo de TR

5 – Sistema de Registro de Preços

·         Principais características. 

·         Órgãos Gerenciador e Participantes. 

·         Gerenciamento da Ata de Registro de Preços. 

·         Adesão a Ata de Registro de Preços (Carona). 

·         Impacto do SRP na elaboração do TR.

6 – Tratamento Favorecido e Diferenciado para ME e EPP 

·         Regularidade Fiscal e Trabalhista tardia. 

·         Empate Ficto. 

·         Licitação Exclusiva. 

·         Exigência de Subcontratação. 

·         Cota para bens divisíveis. 

·         Prioridade para empresa local.

·         Impacto nas condições de participação e no TR.

Dados da Instituição

Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.

CNPJ: 18.133.018/0001-27          I.E.: 07.643.346/001-63

END.: Quadra 03, Conjunto A, Lote 42, Sala 402, Setor Residencial Leste, Planaltina, Brasília-DF

CEP: CEP: 73.350-301

Dados Bancários:

Banco do Brasil: Ag: 1230-0   C/C: 125595-9

CADASTRADA NO SICAF

Observação

A Capacity Treinamentos, através dos treinamentos online, proporciona ao cliente a mesma qualidade dos eventos presenciais, com interação entre professor e alunos em tempo real!

 

Características:
* Aulas em ambiente virtual 100% Ao Vivo interativas.
* Duração do curso: 12 horas

* Emissão do certificado em formato digital.

 

REQUISITOS TÉCNICOS RECOMENDADOS:

Antes do início da videoconferência, os requisitos abaixo listados devem ser avaliados para o bom funcionamento da plataforma e aproveitamento do curso. Recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas de hardware e software:

·         Computador com bom desempenho;

·         Conexão de internet via cabo e velocidade mínima de 10mbps;

·         Webcam e microfone;

·         Sistema de sonorização com qualidade (preferencialmente fone); e

·         Navegador: Utilizar preferencialmente o Google Chrome, ou as versões atualizadas do Mozila Firefox e Internet Explorer.

 

Importante: Se as especificações mínimas não forem atendidas, a qualidade da transmissão (áudio e vídeo) poderá ser comprometida.

 

AMBIENTE:

Curso ministrado em plataforma de videoconferência, totalmente ao vivo.

ACESSO:

Após a inscrição e confirmação de pagamento o participante receberá e-mail com instruções de acesso ao ambiente virtual e plataforma de videoconferência.

METODOLOGIA:

O curso será ministrado através de videoconferência, 100% ao vivo, em plataforma de transmissão online, com interação através de chat e possibilidade de participação ao vivo na transmissão, aulas expositivas e apostila em formato digital.

CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO:

A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito. O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 07 (sete) dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. A Capacity Treinamentos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar os cursos online se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral). Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho.

Facilitadores

Professores

VALOR DA INSCRIÇÃO:

R$ 1.690,00 (Mil seiscentos e noventa reais)

por participante.

BENEFÍCIOS:

Aulas em Ambiente Virtual - 100% Ao Vivo • Material de apoio personalizado (apostila em arquivo digital e material complementar disponível para download) • 20 dias de Replay após a sua Realização • Certificado de Conclusão

Download do arquivo em anexo

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