Curso para Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Licitação: Lei 14133, Mapa de Riscos, Jurisprudência, Normas aplicáveis e Melhores Práticas

Realização

05 a 08 de agosto de 2024

Carga Horária

16 h/a

Horários

8h30 às 12h30

Tipo

EAD

Objetivos do curso
Justificativa

Curso de Atualização e Capacitação para Agentes de Licitações, Comissão de licitação, Assessoria Jurídica, Setores demandantes de Bens e Serviços que serão licitados e Auditores. Apresentação de todos os instrumentos da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) e demais normas aplicáveis com discussão da adequada instrução processual e condução da licitação levando-se em conta a jurisprudência mais moderna sobre o tema, bem como a gestão de risco em licitações e alternativas de melhores práticas.

Público-alvo

Agentes de Contratação, Analistas e Técnicos administrativos, Assessores Jurídicos, Chefias, gestores de contratos, fiscais de contratos, alta administração, equipe de licitação, servidores da área de licitação e auditores.

Conteúdo Programático

Nova lei de Licitações (Lei 14.133/2021) novidades relevantes em comparação à Lei 8.666/93: Análise e entendimentos do TCU;

Gestão de Riscos em Licitações;

Mapa de Riscos nas licitações;

Governança, Planejamento Estratégico e o Plano anual de contrações; 

Responsabilidades dos diversos agentes e autoridades participantes das licitações e contratos;

Segregação de funções na prática e jurisprudência;

Fase Interna e Planejamento da Licitação;

Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência: como elaborar, principais riscos e melhores práticas; 

Projeto Básico e Projetos Executivos para serviços, obras e reformas: como elaborar, principais riscos e melhores práticas;

Estudo do produto: Quantitativo e Qualidade;

Identificação e justificativa da necessidade;

Escolha entre Aquisição ou Locação; 

Instrução processual e responsabilidades

Definição das modalidades licitatórias;

Exigências do Edital; 

Indicação de Marcas;

Bens de Luxo;

Padronizações;

Instrumentos Auxiliares: Credenciamento; Pré-qualificação; Procedimento de manifestação de interesse; Sistema de registro de preços;

Parcelamento, Fracionamento, Fragmentação;

Registro cadastral;

Detalhamento do produto, materiais, procedimentos e soluções;

Aprovação do Ordenador de Despesa e sua responsabilidade;

Instrução Processual e Risco de responsabilização em diversas etapas das licitações;

Diferenças nas atribuições, responsabilidades e riscos das autoridades, Agente de Contratação, Equipe de Licitação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato

Designação do Agente Público e/ou Comissão;

Publicação da designação;

Temas relevantes na Contratação de Serviços Terceirizados, Obras de engenharia e aquisição de bens móveis e imóveis.

Preços: 

Como realizar a pesquisa de preços na prática (Jurisprudência, melhores práticas e alternativas no estabelecimento dos valores de licitação, inexigibilidade e dispensas)

Mapas comparativos de preços Sobrepreço, preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento;

Microempresa e Empresa de Pequeno Porte: exclusividade em licitações, preferências e benefícios

Criação de ANS – Acordo de Nível de Serviço;

Parecer jurídico

Julgamento

Critérios de Habilitação

Questões relevantes sobre contratações diretas: Dispensas, Inexigibilidades e Contratações Emergenciais

Análise e Gestão de Riscos, Elaboração da Matriz de Riscos, Integridade, Compliance e Transparência

Aplicação das normas:  

IN 05/2017, IN 58/22, IN 40/20, IN 49/20, IN 73/20 e IN 65/21, Manual de Riscos e Controle nas Aquisições (RCA/TCU), Súmula nº 247 do TCU, Acórdão TCU nº 588/2018-Plenário (Governança nas Contratações) e demais acórdãos e jurisprudências aplicáveis

Dados da Instituição

Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.

CNPJ: 18.133.018/0001-27          I.E.: 07.643.346/001-63

END.: Quadra 03, Conjunto A, Lote 42, Sala 402, Setor Residencial Leste, Planaltina, Brasília-DF

CEP: CEP: 73.350-301

Dados Bancários:

Banco do Brasil: Ag: 1230-0   C/C: 125595-9

CADASTRADA NO SICAF

Observação

A Capacity Treinamentos, através dos treinamentos online, proporciona ao cliente a mesma qualidade dos eventos presenciais, com interação entre professor e alunos em tempo real!

Características:

●        Aulas em ambiente virtual 100% Ao Vivo interativas.

●        Duração do curso: 16 horas

●        Emissão do certificado em formato digital.

 

REQUISITOS TÉCNICOS RECOMENDADOS: 

Antes do início da videoconferência, os requisitos abaixo listados devem ser avaliados para o bom funcionamento da plataforma e aproveitamento do curso. Recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas de hardware e software:

●        Computador com bom desempenho;

●        Conexão de internet via cabo e velocidade mínima de 10mbps;

●        Webcam e microfone;

●        Sistema de sonorização com qualidade (preferencialmente fone);

●        Navegador: Utilizar preferencialmente o Google Chrome ou as versões atualizadas do Mozila Firefox e Internet Explorer.


Importante: Se as especificações mínimas não forem atendidas, a qualidade da transmissão (áudio e vídeo) poderá ser comprometida.

AMBIENTE:  

Curso ministrado em plataforma de videoconferência, totalmente ao vivo.

ACESSO:  

Após a inscrição e confirmação de pagamento o participante receberá e-mail com instruções de acesso ao ambiente virtual e plataforma de videoconferência.

METODOLOGIA: 

O curso será ministrado através de videoconferência, 100% ao vivo, em plataforma de transmissão online, com interação através de chat e possibilidade de participação ao vivo na transmissão, aulas expositivas e apostila em formato digital.

CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO: 

A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito. O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 07 (sete) dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. A Capacity Treinamentos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar os cursos online se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral). Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho.

Facilitadores

Professores

VALOR DA INSCRIÇÃO:

R$ 2.290,00 por participante

por participante.

BENEFÍCIOS:

Este curso inclui: ● Aulas em Ambiente Virtual - 100% Ao Vivo ● Material de apoio personalizado (apostila em arquivo digital e material complementar disponível para download) ● 20 dias de Replay após a sua Realização ● Certificado de Conclusão

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